26/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 11:28

Juntada de Petição
14/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 11:16

Juntada de Petição
24/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
25/04/2025 18:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/04/2025 09:54

Recurso Especial não admitido
30/08/2024 13:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
30/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2024 23:59.
10/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
02/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:18

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número 1229
19/03/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 08:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2023 17:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
18/09/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2023 12:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
13/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/06/2023 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:24

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
23/04/2023 16:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2023 16:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
04/04/2023 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:29

Juntada de Petição
15/09/2022 17:52

Recebidos os autos
15/09/2022 17:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/12/2021 08:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/12/2021 18:47

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
03/12/2021 18:47

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2021 15:43

Recebidos os autos
19/11/2021 15:43

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2021 15:43

Distribuído por sorteio
19/11/2021 15:42

Juntada de Petição - Informação
18/11/2021 11:24

Juntada de Petição - Petição intercorrente
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0041071-33.2018.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO TRABS EMPRESAS TRANSP PASSAGEIROS URBANO,SEMI-URBANO, METROP, RODOV,INTERMUNI, INTERESTAD, INTERN, FRETAMENTO, TURISMO, ESCOLAR DE BH E RM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FELIPE SILVA FREIRE - MG102244 e ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR - MG114254 DESPACHO Considerando que foram apresentadas contrarrazões à apelação interposta pela executada no ID 699773478, certifique a Secretaria, nos termos da Resolução PRESI – 5679096 do TRF da 1ª Região, a tempestividade do(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) parte(s) e a regularidade do recolhimento das custas e do porte de remessa e retorno dos autos, caso o(s) recorrente(s) não esteja(m) isento(s) do pagamento das despesas processuais.

Na sequência, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2021.

Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto da 25ª Vara/SJMG (assinado eletronicamente)
12/11/2021 08:25

Juntada de Petição - Certidão
12/11/2021 08:24

Juntada de Petição - Despacho
04/11/2021 17:11

Juntada de Petição - Procuração/Habilitação
04/11/2021 17:11

Juntada de Petição - Habilitação em processo
25/10/2021 10:41

Juntada de Petição - Contrarrazões
24/08/2021 08:04

Juntada de Petição - Apelação
28/07/2021 18:10

Juntada de Petição - Intimação
28/07/2021 15:02

Juntada de Petição - Petição intercorrente
24/04/2021 19:08

Juntada de Petição - Manifestação
12/04/2021 19:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
12/04/2021 19:16

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
12/04/2021 18:52

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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