TRF1 - 0029817-98.2011.4.01.3900

21/03/2022 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/12/2020 15:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOLUMES

20/11/2020 10:34

REMESSA ORDENADA: TRF - OBS: DESCONSIDERAR DESPACHO DO DIA 19/11/2020 - REF. EXECUÇÃO PENAL - DESPACHO LANÇADO POR EQUÍVOCO

20/11/2020 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA À FL. 417, EM AMBOS OS EFEITOS. A DEFESA, ENTRETANTO, REQUER QUE LHE SEJA CONCEDIDA VISTA APENAS NO JUÍZO AD QUEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO APELO , NOS TERMOS DO ART.

19/11/2020 15:18

Conclusos para despacho

19/11/2020 14:03

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

19/11/2020 11:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOLUMES

19/11/2020 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO EM 07 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME CIENTE DO MPF À FL. 578, E PARA OS RÉUS ANA IZABEL FERNANDES E OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL/OSVALDO SILVA BRASIL/JOSE MARIA DE JESUS BRASIL/OSVA

19/11/2020 10:37

Conclusos para despacho

19/11/2020 10:35

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM 09/01/2020

13/11/2020 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO EM FAVOR DA RÉ TARCÍLIA BRIOSCHI SARTÓRIO.

10/09/2020 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 27/05/2020

25/05/2020 00:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/03/2020 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/01/2020 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

07/01/2020 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

17/12/2019 11:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REJEITADOS OS EMBARGOS DE TARCÍLIA BRIOSCHI SARTÓRIO

13/11/2019 16:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/11/2019 15:09

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TARCILIA BRIOSCHI SARTÓRIO.

12/11/2019 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL AO ADVOGADO SIGNATÁRIO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

23/10/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 21/10/2019

17/10/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/10/2019 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF

31/05/2019 18:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR A RÉ TARCÍLIA BRIOSCHI SARTORIO À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTA, CALCULADO

25/01/2017 10:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/08/2011 ART. 171, §3º/ CP (OP. FLAGELO)

02/12/2016 13:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE TRACILIA BRIOSCHI

27/10/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/10/2016

25/10/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/10/2016 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 583/2015 - SJ VITORIA DA CONQUISTA/BA

05/10/2016 11:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2822/2016 - SJ EUNAPOLIS/BA

09/09/2016 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2016 12:19

REMESSA ORDENADA: MPF

01/09/2016 12:14

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/4699-29 EXPEDIDO NESTA DATA

05/08/2016 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. ARBITRO OS HONORÁRIOS DO DEFENSOR AD HOC EM R$ 141,00 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS), RELATIVAMENTE À TESTEMUNHA INQUIRIDA EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. OFICIE-SE À SECAD. 2. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS ESTAS N

05/08/2016 15:42

Conclusos para despacho

05/08/2016 15:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/08/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INTIMAÇÃO DA RÉ TARCÍLIA BRIOSCHI

21/07/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMAURY MERIDA

18/07/2016 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016 17:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

27/06/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/06/2016

23/06/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/06/2016 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2016 12:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EUNAPOLIS/BA ENVIANDO CP N. 2822/2016

16/06/2016 12:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VITORIA DA CONQUISTA/BA ENVIANDO COPIA DO DESPACHO

14/06/2016 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2822

14/06/2016 16:14

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA COM EUNAPOLIS E VITORIA DA CONQUISTA/BA

13/06/2016 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 38111

03/06/2016 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/2016 17:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/04/2016 16:49

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - SSJ EUNÁPOLIS CONFIRMANDO AGENDAMENTO

25/04/2016 16:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AS SSJS VIT CONQUISTA E EUNÁPOLIS BA - AGENDANDO VIDEOCONFERENCIA

25/04/2016 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO (FLS.330/331), BEM COMO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA RÉ PARA A CIDADE DE EUNÁPOLIS, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL.324, DESIGNO O DIA 05 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE

25/04/2016 15:20

Conclusos para despacho

22/04/2016 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 27609 - E-MAIL 2ª VF/BA

09/03/2016 15:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 583/2015.

04/12/2015 15:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/11/2015 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CARTAS PRECATÓRIAS NºS 583/2015 (FL. 299) E 584/2015 (FL. 230) EXPEDIDAS ÀS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E ITABELA/BA. 2. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. BELÉM, 30 DE NO

23/11/2015 13:46

Conclusos para despacho

23/11/2015 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

26/10/2015 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 77797 - OF VCI 240/2015

29/09/2015 12:26

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 23/10/2015 por PA30903 -

22/07/2015 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/07/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/04/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/04/2015 13:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABELA/BA

14/04/2015 15:55

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1872/2015 (COMARCA DE ITABELA/BA)

14/04/2015 10:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/03/2015 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/03/2015 11:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

10/02/2015 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 584

10/02/2015 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 583

13/11/2014 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AS RAZÕES INVOCADAS PELA DEFESA NO PETITÓRIO DE FLS. 295/297 JÁ FORAM CONSIDERADAS POR OCASIÃO DO DESPACHO DE FL. 292. 2. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O DESPACHO DE FL. 292. 3. PUBLIQUE-SE ESTE DESPACHO E O DESPACHO DE FL. 292. BELÉ

07/07/2014 12:40

Conclusos para despacho

07/07/2014 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORIGINAL DA PET 044166, 17/06/2014 - TACILIA BRIOSCHI SARTORIO

07/07/2014 12:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DE PETIÇÃO - MOSELO LIMA ADV

02/07/2014 09:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/07/2014 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DA RÉ PARA SER INTERROGADA POR MEIO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO

02/05/2014 15:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - Movimentação excluída em 02/07/2014 por PA3403 -

02/04/2014 18:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/03/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Depreque-se à Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA a inquirição de AMAURY MERIDA, testemunha arrolada pela defesa, observando o endereço indicado à fl. 277. 1.1. Encaminhe-se, em anexo, cópia da denúncia e da resposta

27/02/2014 13:21

Conclusos para despacho

27/02/2014 13:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1052/13 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO MATEUS/ES, CUMPRIDA

27/02/2014 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VEM INDICAR O NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA

21/01/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2014

16/01/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/12/2013 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista à defesa para indicar o endereço atualizado da testemunha AMAURY MERIDA(fl. 271), no prazo de 03(três) dias, sob pena de indeferimento. 2 Publique-se. 3 Considerando o teor da certidão supra, solicitem-se informações acer

16/12/2013 12:04

Conclusos para despacho

21/10/2013 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/07/2013 09:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/08/13 ÀS 15H PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOCELI REBOUÇAS ALMEIDA, NA SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITA/BA

01/07/2013 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

17/06/2013 19:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1053/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ITABELA/BA, CUMPRIDA

03/06/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2013

27/05/2013 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/05/2013 09:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - SJ TEIXEIRA DE FREITAS NA BA - AUD. 20/08/2013 - 17:00H

23/04/2013 13:19

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - Nº DA CP 1052/2013 NO JUÍZO DEPRECADO: 2013.50.03.000196-3 (VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS/ES)

22/04/2013 17:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS

12/03/2013 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1053

12/03/2013 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1052

12/03/2013 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1051

12/03/2013 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1050

30/11/2012 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/11/2012

27/11/2012 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/10/2012 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE TARCÍLIA BRIOSCHI SARTÓRIO (FLS. 229/238): A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RESULTADO É QUESTÃO NÃO PACIFICADA QUANDO SE CUIDA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. A SUPOSTA AUSÊNCIA

18/06/2012 15:35

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPÓSTA À ACUSAÇÃO

18/06/2012 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5207/11 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ITABELA/BA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

19/04/2012 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 223, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.

19/04/2012 13:39

Conclusos para despacho

19/04/2012 13:39

TELEX / FAX RECEBIDO - CÓPIA DE PETIÇÃO RECEBIDA POR FAX

02/03/2012 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. DECORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO , SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O SEU CUMPRIMENTO

01/03/2012 19:04

Conclusos para despacho

09/12/2011 18:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5207

29/08/2011 14:20

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

29/08/2011 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/08/2011 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2011 15:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS