TRF1 - 1008935-31.2021.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIARIA FED DE RO

JOAO DE ANDRADE

CPF *53.***.*99-49

PABLO BERNARDES

GEOVANI DE ANDRADE BENTO

CARLOS ALBERTO FURTADO DA SILVA

GIOVANI OTACILIO DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES

OAB: 22738/ES

DIEGO DO AMARAL LEAL

OAB: 31357/ES

CPF *52.***.*62-61

IRINALDO PENA FERREIRA

OAB: 9065/RO

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

CPF *13.***.*98-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 05:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 16:29

    Juntada de Sob sigilo

  • 27/06/2022 16:00

    Juntada de Sob sigilo

  • 24/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/05/2022 11:53

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/05/2022 11:48

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/05/2022 11:45

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/05/2022 11:41

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/05/2022 11:31

    Juntada de Sob sigilo

  • 30/03/2022 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2022 21:47

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/03/2022 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 15:28

    Juntada de Sob sigilo

  • 25/02/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 19:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/02/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 07:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 02:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 00:34

    Juntada de recurso em sentido estrito

  • 09/01/2022 15:02

    Juntada de Sob sigilo

  • 24/12/2021 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/12/2021 19:45

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/12/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/12/2021 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2021 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 20:38

    Juntada de parecer

  • 29/11/2021 23:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 18:54

    Juntada de e-mail

  • 23/11/2021 10:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 17:51

    Juntada de Sob sigilo

  • 17/11/2021 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:44

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Titular : Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

    Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008935-31.2021.4.01.4100 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe AUTORIDADE: Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FED DE RO e outros (5) Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO DO AMARAL LEAL - ES31357 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO - ES17871 Advogado do(a) REQUERIDO: IRINALDO PENA FERREIRA - RO9065 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de exclusão do preso do SPF, formulado pela defesa de E.

    S.

    D.

    J. (ID 741046986), e DETERMINO o levantamento do sigilo dos presentes autos, uma vez que já efetivada a inclusão dos internos na PFPV.

    Feito isso, à Secretaria da Vara para que proceda à habilitação dos defensores dos internos e da DPU, conforme documentos constantes dos autos (ID 741046986, ID 762239455, ID 762434962, ID 770193965, ID 776962953 e ID 793635477).

    Após, INTIME-SE o Ministério Público Federal e a defesa dos internos para apresentarem manifestação quanto à convalidação da inclusão emergencial de E.

    S.

    D.

    J., E.

    S.

    D.

    J., E.

    S.

    D.

    J., E.

    S.

    D.

    J. e E.

    S.

    D.

    J. no SPF.

    Com as manifestações ou transcorrido o prazo, VENHAM os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    Diogo Negrisoli Oliveira, Juiz Federal Substituto."

  • 04/11/2021 13:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 13:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 20:49

    Juntada de Sob sigilo

  • 28/10/2021 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 16:31

    Outras Decisões

  • 16/10/2021 17:24

    Juntada de Sob sigilo

  • 11/10/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:04

    Juntada de informação

  • 05/10/2021 15:54

    Juntada de informação

  • 05/10/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 16:05

    Juntada de Sob sigilo

  • 06/07/2021 06:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 17:33

    Outras Decisões

  • 22/06/2021 20:40

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 22/06/2021 20:27

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 08:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Criminal da SJRO

  • 17/06/2021 08:46

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/06/2021 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/06/2021 08:42

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 16/06/2021 10:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2021 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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