TRF6 - 0003822-93.2010.4.01.3811
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b>
-
02/09/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 297
-
19/08/2025 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33
-
14/08/2025 13:12
Retirada de pauta
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b>
-
01/08/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 454
-
30/06/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2025 06:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
25/06/2025 05:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
25/06/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
24/06/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2025 21:12
Juntada de Petição
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
-
18/06/2025 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 16:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
20/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b>
-
19/05/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2025 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 262
-
24/03/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
-
19/03/2025 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
19/03/2025 18:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
19/03/2025 18:30
Remetidos os Autos - SREC -> ST3
-
19/03/2025 18:30
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
19/03/2025 18:29
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
14/03/2025 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSL SERVICOS LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
18/02/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2025 15:02
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
-
01/08/2023 15:36
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
01/08/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/06/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSL SERVICOS LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2023 22:24
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
23/05/2023 13:38
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2023 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 17:18
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:10
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
22/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Nota Oral
-
22/05/2023 14:14
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
27/04/2023 15:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2022 17:59
Recebidos os autos
-
18/09/2022 17:59
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
17/08/2022 10:25
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:08
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
03/09/2021 18:12
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
03/09/2021 18:12
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
06/07/2021 01:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 01:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSL SERVICOS LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSL SERVICOS LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 11:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 11:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 11:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 11:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 11:48
Juntada de Petição - Intimação
-
11/05/2021 11:48
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
10/05/2021 15:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
10/05/2021 15:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2021 02:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 02:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OS MESMOS em 05/04/2021 23:59.
-
31/03/2021 00:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSL SERVICOS LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.
-
31/03/2021 00:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RSL SERVICOS LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 03:37
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
-
27/02/2021 03:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
11/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003822-93.2010.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003822-93.2010.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RSL SERVICOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A POLO PASSIVO: RSL SERVICOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OS MESMOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/02/2021 14:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 14:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 14:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 14:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2020 03:13
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
20/12/2020 03:13
Juntado(a) - Juntada de volume
-
20/12/2020 02:56
Juntado(a) - Juntada de volume
-
24/11/2020 22:59
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2012
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005540-17.2018.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jose Henrique Vieira Guedes
Advogado: Felipe Augusto Silveira das Gracas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2018 16:38
Processo nº 0032568-84.2017.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Carla Simone Moraes Cunha
Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2017 12:35
Processo nº 0002334-03.2005.4.01.3804
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Homero Parenti
Advogado: Evandro Silva Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2005 08:00
Processo nº 0005808-76.2014.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Antonio Marcos Bezerra Miranda
Advogado: Eriko Jose Domingues da Silva Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2014 16:14
Processo nº 0034876-86.2005.4.01.3800
Abc Associacao Brasileira de Consumidore...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Leonardo Canabrava Turra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2005 08:00