30/05/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045616-22.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - DF12264, SOLANGE DA SILVA MACHADO - PR31375, ORLANDO FARACI PEREIRA - MG98112 e MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - ES9733 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA JOSE EDUARDO COUTO DA FONSECA PAULO ROBERTO COUTO DA FONSECA JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) OTTO FRANCISCO DOS PASSOS GLACI TERESINHA SELBACH DOS PASSOS SOLANGE DA SILVA MACHADO - (OAB: PR31375) ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS ORLANDO FARACI PEREIRA - (OAB: MG98112) ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - (OAB: ES9733) MARIA IZABEL DA SILVA TELES ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
16/12/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045616-22.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EONIO MONTEIRO VIEIRA - MG45247, JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - DF12264, SOLANGE DA SILVA MACHADO - PR31375 e FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA - MG151947 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) OTTO FRANCISCO DOS PASSOS SOLANGE DA SILVA MACHADO - (OAB: PR31375) JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA - (OAB: MG151947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
07/07/2022 12:32

Conclusos para decisão
28/04/2022 18:51

Juntada de contrarrazões
22/04/2022 15:56

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 11:48

Decorrido prazo de ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:48

Decorrido prazo de OTTO FRANCISCO DOS PASSOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 11:17

Juntada de embargos de declaração
14/03/2022 12:24

Juntada de embargos de declaração
14/03/2022 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 14/03/2022.
12/03/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045616-22.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EONIO MONTEIRO VIEIRA - MG45247, JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - DF12264, SOLANGE DA SILVA MACHADO - PR31375 e FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA - MG151947 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) OTTO FRANCISCO DOS PASSOS SOLANGE DA SILVA MACHADO - (OAB: PR31375) JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA - (OAB: MG151947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
10/03/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 22:32

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2021 17:14

Conclusos para decisão
13/11/2021 01:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:00

Decorrido prazo de ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:00

Decorrido prazo de OTTO FRANCISCO DOS PASSOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 03:02

Publicado Intimação polo ativo em 05/11/2021.
05/11/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045616-22.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EONIO MONTEIRO VIEIRA - MG45247, JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - DF12264, SOLANGE DA SILVA MACHADO - PR31375 e FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA - MG151947 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) OTTO FRANCISCO DOS PASSOS SOLANGE DA SILVA MACHADO - (OAB: PR31375) JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES JORGE LUIZ VESCIA LUNKES - (OAB: DF12264) ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA - (OAB: MG151947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 3 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
03/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 09:57

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 09:09

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF.
30/09/2021 17:36

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
16/08/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2021 10:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
13/08/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 01:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2021 23:59.
16/07/2021 22:00

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:30

Juntada de Certidão
21/05/2021 22:00

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
22/04/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2021 20:09

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 18:30

Juntada de Ofício
10/03/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 17:44

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
12/02/2021 14:15

Decorrido prazo de ELIZABETH AUGUSTA DE AGUIAR em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 12:48

Decorrido prazo de OTTO FRANCISCO DOS PASSOS em 11/02/2021 23:59.
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ZULMIRA FURBINO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de ARLETTE AUGUSTA DO COUTO DA FONSECA em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO BATISTA TELES em 04/02/2021 23:59.
20/11/2020 17:54

Juntada de procuração/habilitação
11/11/2020 09:44

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 20:08

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2020 03:11

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 03:11

Juntada de Petição (outras)
01/09/2020 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/04/2019 16:19

BAIXA ARQUIVADOS
28/03/2019 08:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
27/03/2019 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU
22/03/2019 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/02/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/02/2019 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 20/2/2019
13/02/2019 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2019 16:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/06/2018 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2018 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/04/2018 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 11/4/2018
09/04/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/03/2018 12:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/03/2018 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2018 14:44

Conclusos para decisão
15/02/2018 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2018 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/01/2018 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU
25/01/2018 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
25/01/2018 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/01/2018 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2017 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2017 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/11/2017 15:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO FÍSICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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