30/09/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 18:30

Juntada de diligência
29/09/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 08:40

Expedição de Mandado.
29/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 14:40

Expedição de Mandado.
01/09/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:06

Conclusos para despacho
21/04/2022 00:54

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 20/04/2022 23:59.
11/04/2022 13:16

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:13

Juntada de Certidão
08/02/2022 02:24

Decorrido prazo de NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:24

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES ROCHA em 07/02/2022 23:59.
18/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:19

Expedição de Carta precatória.
12/01/2022 09:47

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 16:02

Conclusos para despacho
23/12/2021 20:10

Juntada de apelação
14/12/2021 04:16

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006530-49.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE ALVES ROCHA e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora e a parte ré acerca da decisão ID 845744082 que rejeitou os embargos de declaração ID 834959548.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BOM JESUS DA LAPA, 10 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
10/12/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2021 18:37

Conclusos para decisão
26/11/2021 17:23

Juntada de embargos de declaração
16/11/2021 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.
13/11/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular : ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : THIAGO ABAS DE MORAES REGO AUTOS COM (X) SENTENÇA - 808007134 () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006530-49.2021.4.01.3315 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: JOSE ALVES ROCHA e outros A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Parte autora isenta de custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996).

Sem condenação em honorários, ante a ausência de triangularização processual.

Com o trânsito em julgado, intime-se o DNIT para informar os dados bancários para devolução da quantia depositada ao ID 790099947, procedendo-se ao necessário para seu levantamento.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
11/11/2021 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 17:03

Indeferida a petição inicial
27/10/2021 22:29

Conclusos para decisão
26/10/2021 09:10

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:01

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:22

Conclusos para decisão
23/09/2021 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
23/09/2021 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2021 06:36

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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