TRF1 - 0004976-93.2016.4.01.3308

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR ALMEIDA SAMPAIO

CPF *47.***.*85-00

ESPOLIO DE VALMIR ALMEIDA SAMPAIO

Advogados

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB: 13893/BA

CPF *10.***.*10-78

BEATRIZ FERREIRA SAMPAIO

FLAVIA SUZANA SAMPAIO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 23:15

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:39

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 13:03

    Juntada de parecer

  • 30/05/2022 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 03:16

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE VALMIR ALMEIDA SAMPAIO em 22/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 18:08

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 08:36

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 16:05

    Juntada de parecer

  • 28/01/2022 13:58

    Juntada de parecer

  • 29/11/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 16:26

    Decorrido prazo de VALMIR ALMEIDA SAMPAIO em 25/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 01:44

    Publicado Intimação polo passivo em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0004976-93.2016.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: VALMIR ALMEIDA SAMPAIO Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ - BA13893 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Em tempo, deverá se manifestar acerca da petição de Id'712870462."

  • 08/11/2021 13:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/11/2021 13:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/11/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 06:42

    Juntada de parecer

  • 28/08/2021 08:13

    Decorrido prazo de VALMIR ALMEIDA SAMPAIO em 27/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 03:12

    Decorrido prazo de VALMIR ALMEIDA SAMPAIO em 18/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 18:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 10:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 10:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO APENAS PARA FINS DE POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO AO PJE. CP AINDA PENDENTE.

  • 29/05/2020 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 29/05/2020 14:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 07/05/2020 08:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pab

  • 07/05/2020 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2020 08:37

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - kbj

  • 13/03/2020 14:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE AMARGOSA- KBJ

  • 21/02/2020 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TAS

  • 14/02/2020 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - tas

  • 31/01/2020 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 31/01/2020 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - kbj

  • 28/01/2020 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 19/12/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - kbj

  • 22/11/2019 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 10/10/2019 13:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 20/09/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 20/09/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 28/08/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 27/08/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 18/07/2019 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 04/07/2019 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 04/07/2019 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2019 10:34

    OFICIO EXPEDIDO - kbj

  • 28/05/2019 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pab

  • 28/05/2019 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 22/04/2019 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/04/2019 10:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 26/03/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 20/02/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - rss

  • 20/02/2019 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - rss

  • 17/12/2018 11:08

    Conclusos para decisão- pab

  • 05/11/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 27/09/2018 17:47

    REPLICA APRESENTADA - rsg

  • 27/09/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 06/09/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - kbj

  • 31/08/2018 13:43

    OFICIO EXPEDIDO - kbj

  • 26/07/2018 13:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PAB

  • 20/07/2018 15:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 03/07/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RSG

  • 06/06/2018 09:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 28/05/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - kbj

  • 25/05/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 16/03/2018 18:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 01/03/2018 14:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - rss

  • 01/03/2018 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rss

  • 31/01/2018 14:34

    Conclusos para decisão- PAB

  • 26/01/2018 09:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 07/12/2017 12:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 07/12/2017 12:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 30/11/2017 14:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 13/10/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 20/09/2017 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/09/2017 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 11/09/2017 12:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 28/08/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 28/08/2017 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2017 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 25/07/2017 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 18/05/2017 18:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDOS VIA MALOTE POSTAL EM 19/05/2017 - LCP

  • 17/05/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 06/04/2017 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 13/03/2017 13:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 13/03/2017 13:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 24/02/2017 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 17/01/2017 10:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comarca de Amargosa- kbj

  • 17/11/2016 12:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 12/09/2016 11:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 12/09/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/09/2016 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 16:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 09/09/2016 16:34

    INICIAL AUTUADA - als

  • 09/09/2016 15:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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