TRF1 - 0004534-11.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ: 73.865.990/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 18:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/05/2022 23:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 23:47

    Decorrido prazo de JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004534-11.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/11/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2021 13:00

    Juntada de volume

  • 04/11/2021 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2020 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2020 22:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2020 08:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 13:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/03/2020 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

  • 16/03/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2020 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2020 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 11:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2020 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 14:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20/05/2019

  • 10/05/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2019 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 04022019

  • 01/02/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2019 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 28/11/2005 18:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/11/2005 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARCELAMENTO

  • 07/11/2005 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2005 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2005 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 24/10/2005 RELAÇÃO 13

  • 21/10/2005 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2005 11:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/10/2005 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2004 17:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 18/11/2004 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2004 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2004 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2004 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 15/10/2004 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 18.10.2004

  • 17/09/2004 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 02

  • 09/08/2004 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2004 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO

  • 02/12/2003 19:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2003 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSAO

  • 21/10/2003 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2003 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

  • 21/10/2003 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 03/10/2003 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 06.10.2003

  • 04/09/2003 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2003 16:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2003 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2003 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA MANDADO

  • 14/08/2003 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2003 17:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2003 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2003 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA DE MANDADOS PARA CEMAN

  • 17/07/2003 15:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2003 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2003 13:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO AR

  • 20/05/2003 14:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/04/2003 18:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/02/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 26/02/2003 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2003 15:47

    INICIAL AUTUADA

  • 05/02/2003 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2003

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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