TRF1 - 0029920-43.2003.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASF PAISAGISMO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 01.109.964/0001-35

AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO

CPF *26.***.*59-20

FELIPE DE SOUSA ALCANTARA

CPF *28.***.*38-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO em 07/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 21:11

    Decorrido prazo de ASF PAISAGISMO & REPRESENTACOES LTDA em 31/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 21:10

    Decorrido prazo de FELIPE DE SOUSA ALCANTARA em 31/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0029920-43.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASF PAISAGISMO & REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASF PAISAGISMO & REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/11/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/11/2021 11:41

    Juntada de volume

  • 19/03/2021 00:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/03/2021 00:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/03/2021 00:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/03/2021 00:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/10/2020 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2020 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/03/2020

  • 12/03/2020 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2020 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2020 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2020 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2020 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/01/2020 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSF. DE BACENJUD EFETIVADA

  • 17/01/2020 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2012 18:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/01/2012 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 18/01/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/01/2012

  • 26/10/2011 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2011 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2011 12:42

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2011 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/09/2011

  • 08/09/2011 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSO RETIRADO EM 17/08/2011

  • 15/08/2011 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/08/2011 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2011 13:25

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2011 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/04/2011

  • 04/04/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2011 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2011 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 13:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REPR LEGAL CARGA P/16.03.2011

  • 23/02/2011 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/02/2011 20:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2010 12:28

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2010 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 01/06/2010 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A SER RETIRADO NO DIA 24/05

  • 17/05/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2010 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2010 15:08

    Conclusos para decisão- CDM

  • 02/10/2009 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 02/10/2009 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2009 10:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AV PROF MANOEL RIBEIRO 1301, EDF MM EMPRESARIAL STIEP, PELO EST LUCAS TADEU

  • 27/07/2009 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/07/2009 14:05

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 22/07/2009 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2009 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2009 18:49

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 14/01/2009 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/11/2008 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 30/10/2008 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2008 16:26

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 11/07/2008 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CDM

  • 25/06/2008 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/06/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2008 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2008 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição PFN

  • 14/05/2008 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2008 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 11 CARGA 28/04/2008

  • 22/02/2008 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2008 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2008 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2008 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2007 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CDM

  • 17/12/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2007 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2007 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2007 17:58

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2007 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2007 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA 05/11/2007

  • 31/10/2007 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2007 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2007 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2007 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2007 17:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES 2421 ED CENTRO EMPRESARIAL REDENÇÃO SALA 1410

  • 04/10/2007 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/10/2007 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2007 16:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/08/2007 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2007 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 13/08/2007

  • 04/07/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2007 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 14:43

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2007 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - bacenjud

  • 26/04/2007 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2007 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 03/04/2007

  • 02/04/2007 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2007 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2007 16:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2007 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2006 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/11/2006 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/11/2006 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/11/2006 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 20/11/2006 18:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/09/2006 13:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/09/2006 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2006 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.PETIÇÃO EM 07/07/2006

  • 24/08/2006 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2006 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PFN CITAÇÃO POR EDITAL

  • 29/05/2006 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA PARA 29/05/2006

  • 16/05/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2006 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

  • 30/03/2006 14:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 3169/05

  • 30/03/2006 14:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 3168/05

  • 23/02/2006 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/01/2006 17:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMESSA EFETIVA EM 17/01/2006

  • 14/12/2005 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 14/12/2005 17:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2005 14:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2005 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2005 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2005 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/09/2005 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 EM 19.09.2005

  • 24/08/2005 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2005 16:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 15/07/2005 14:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETFICAR AUTUAÇÃO

  • 08/07/2005 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO

  • 06/07/2005 18:14

    Conclusos para decisão- INCLUSÃO

  • 06/07/2005 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2005 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/05/2005 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2005 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2005 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2005 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA EM 25/04

  • 22/03/2005 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2005 17:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2005 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/01/2005 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/01/2005 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/12/2004 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 14/12/2004 14:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/09/2004 16:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/09/2004 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

  • 01/09/2004 21:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 18/08/2004 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2004 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2004 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02

  • 26/07/2004 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 02

  • 15/06/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 14:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/06/2004 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2004 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 01/04/2004 12:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/02/2004 16:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/12/2003 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 02

  • 01/12/2003 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2003 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2003 10:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2003

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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