11/11/2022 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/11/2022 19:47

Juntada de Informação
11/11/2022 19:46

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:07

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 17:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/09/2022 12:31

Juntada de razões de apelação criminal
21/09/2022 12:11

Juntada de manifestação
21/09/2022 12:10

Juntada de manifestação
05/09/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2022 16:31

Conclusos para decisão
07/08/2022 19:49

Juntada de apelação
29/07/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 10:41

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 10:41

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 11:59

Conclusos para julgamento
21/06/2022 10:53

Juntada de alegações/razões finais
14/06/2022 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS MEDEIROS FILHO em 13/06/2022 23:59.
25/05/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 08:03

Juntada de alegações/razões finais
22/04/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:58

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/04/2022 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
20/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:19

Juntada de Ata de audiência
20/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/04/2022 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
12/04/2022 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS MEDEIROS FILHO em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 12:50

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:54

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:44

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:08

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 25/01/2022 23:59.
19/01/2022 00:28

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 09:37

Juntada de petição intercorrente
12/12/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 14:34

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2021 16:52

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS MEDEIROS FILHO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:25

Juntada de resposta à acusação
05/11/2021 03:03

Publicado Citação e intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1006088-72.2020.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: FRANCISCO DOS SANTOS MEDEIROS FILHO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) FRANCISCO DOS SANTOS MEDEIROS FILHO, brasileiro, natural de Bacanal/MA, nascido em 13/02/1988, filho de Maria José da Silva Medeiros, CPF nº *41.***.*41-40, atualmente em lugar incerto e não sabido; 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Arts. 304 c/c 299, 304 c/c 297 e art. 307, todos do Código penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3946, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO,3 de novembro de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
03/11/2021 15:07

Expedição de Edital.
03/11/2021 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2021 17:24

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:32

Conclusos para despacho
02/07/2021 14:31

Juntada de manifestação
29/06/2021 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
23/06/2021 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:46

Juntada de documentos diversos
28/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 16:27

Expedição de Mandado.
24/02/2021 16:38

Expedição de Mandado.
24/02/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 09:14

Juntada de parecer
05/02/2021 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 09:50

Mandado devolvido sem cumprimento
20/01/2021 09:50

Juntada de diligência
14/01/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2021 11:18

Expedição de Mandado.
10/12/2020 18:26

Expedição de Carta precatória.
10/12/2020 12:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2020 10:38

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 10:38

Recebida a denúncia contra A APURAR (IPL 2020.0070333) (INVESTIGADO)
06/11/2020 13:18

Conclusos para decisão
04/11/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 14:22

Juntada de Petição (outras)
17/10/2020 10:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 08:51

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002867-25.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jamilson Filgueira Pantoja

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2017 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1002867-25.2017.4.01.3900

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Waldesson Ferreira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0002362-82.2017.4.01.3825

Mpf - Ministerio Publico Federal

Ilco Martins Silveira

Advogado: Patricia Dutra Belotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007097-69.2020.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria de Nazare Nogueira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao Nos Estados ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0006831-97.2004.4.01.3900

Comissao de Valores Mobiliarios

Maria do Carmo Barbeiro Arroyo Marchi

Advogado: Jose Viveiros Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2004 08:00

Exibir Processo