22/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/05/2022 18:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/05/2022 17:56

Juntado(a) - Juntada de Informação
30/03/2022 10:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/02/2022 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO em 01/02/2022 23:59.
11/12/2021 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Luiz Gustavo Martins dos Santos em 10/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Nelson Gomes Brasil Júnior em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Pedro Felippe da Silva Araújo em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Altamiro Batista da Rocha Júnior em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Banca Examinadora do Concurso Público para seleção de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão Examinadora do Concurso Público para seleção de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 24/11/2021 23:59.
16/11/2021 19:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 01:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 16:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 14:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 14:42

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/11/2021 14:41

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/11/2021 14:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 14:40

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/11/2021 14:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 14:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/11/2021 13:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:22

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/11/2021 13:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:21

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/11/2021 11:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG Juiz Titular : JACQUES DE QUEIROZ FERREIRA Juiz Substituto : PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO Dir.

Secret. : HUDSON GONÇALVES LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001229-26.2019.4.01.3822 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JAMIL FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDILENE LOBO - MG74557 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros (10) Advogado do(a) LITISCONSORTE: DANIEL SANTOS PRADO - MG130444 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUIZ GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS em face da sentença Id. 254529410.

Decido.

Importa frisar que as hipóteses ensejadoras do manejo de embargos declaratórios são as previstas nos incisos I, II e III do art. 1.022 do CPC, que dispõe: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Contudo, a despeito dos argumentos trazidos pela parte embargante, não existe na decisão objurgada qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material que autorize o uso dos embargos de declaração.

Em rigor, colhe-se dos embargos que o embargante discorda da aplicação do direito à espécie, ou seja, discute questões atinentes ao mérito da decisão e sua resolução, in casu, o reconhecimento por este Juízo da quebra da impessoalidade, e consequente anulação parcial do concurso, em razão da participação da Professora Gislene Aparecida Santiago a partir da 3ª etapa, sendo certo que o recurso aviado não se presta a tanto, devendo a matéria ser devolvida à análise das instâncias recursais, se assim pretende.

Ante o exposto, rejeito os Embargos.

Desentranhe-se a petição Id. 361794402, visto que não direcionada a esse Juízo e possui numeração diversa da dos presentes autos, além do que trata de matéria eleitoral, estranha à presente demanda.

Comunique-se a subscritora.

P.I.

PONTE NOVA, 1 de outubro de 2021.

Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta
08/11/2021 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 12:49

Desentranhado o documento
19/10/2021 20:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 20:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/11/2020 10:39

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
12/11/2020 10:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
12/11/2020 10:38

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
12/11/2020 10:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
05/11/2020 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/10/2020 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto em 28/10/2020 23:59:59.
25/10/2020 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/10/2020 21:25

Juntada de Petição - Juntada de Apelação
13/10/2020 21:25

Juntado(a) - Apelação
07/10/2020 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 18:27

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
06/10/2020 10:38

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
06/10/2020 10:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
06/10/2020 10:24

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
06/10/2020 10:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
06/10/2020 10:18

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
06/10/2020 10:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
06/10/2020 10:12

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
06/10/2020 10:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
06/10/2020 10:08

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
06/10/2020 10:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
21/09/2020 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Altamiro Batista da Rocha Júnior em 17/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Nelson Gomes Brasil Júnior em 17/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Pedro Felippe da Silva Araújo em 17/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
09/09/2020 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
09/09/2020 11:13

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
09/09/2020 11:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão
09/09/2020 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
09/09/2020 11:11

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
09/09/2020 11:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/09/2020 11:08

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
09/09/2020 11:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão
09/09/2020 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
09/09/2020 10:46

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
09/09/2020 10:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão
08/09/2020 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
08/09/2020 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
08/09/2020 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
08/09/2020 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
08/09/2020 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
08/09/2020 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
08/09/2020 11:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/09/2020 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/08/2020 18:23

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
18/08/2020 19:44

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 19:44

Juntado(a) - Petição intercorrente
17/08/2020 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 17:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 12:08

Concedida em parte a Segurança
12/06/2020 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
10/06/2020 21:11

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
10/06/2020 21:11

Juntado(a) - Parecer
08/06/2020 18:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 18:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/04/2020 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
03/03/2020 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
17/12/2019 12:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
25/11/2019 14:48

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
09/11/2019 05:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Pedro Felippe da Silva Araújo em 08/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 16:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/10/2019 17:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 14:58

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
15/10/2019 14:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
11/10/2019 12:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
27/09/2019 04:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Altamiro Batista da Rocha Júnior em 20/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
11/09/2019 15:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
09/09/2019 12:03

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
09/09/2019 12:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
04/09/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
31/08/2019 20:14

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
31/08/2019 20:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência
30/08/2019 15:40

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
29/08/2019 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
29/08/2019 13:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/08/2019 13:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
28/08/2019 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/08/2019 16:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões
05/08/2019 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
31/07/2019 19:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2019 16:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/07/2019 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão Examinadora do Concurso Público para seleção de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Banca Examinadora do Concurso Público para seleção de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 03/07/2019 23:59:59.
30/06/2019 07:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAMIL FERREIRA em 25/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 22:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 18/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 22:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 18/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 11:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência
18/06/2019 11:18

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/06/2019 11:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência
18/06/2019 11:17

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/06/2019 11:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência
18/06/2019 11:15

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/06/2019 11:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência
18/06/2019 11:14

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
13/06/2019 09:52

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
06/06/2019 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
06/06/2019 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
06/06/2019 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
06/06/2019 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
05/06/2019 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/06/2019 09:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/06/2019 10:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência
04/06/2019 10:11

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
04/06/2019 10:08

Juntada de Petição - Juntada de diligência
04/06/2019 10:08

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
03/06/2019 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
03/06/2019 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
31/05/2019 14:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/05/2019 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2019 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2019 15:48

Concedida a Medida Liminar
30/05/2019 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/05/2019 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/05/2019 11:32

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG
30/05/2019 11:32

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
24/05/2019 15:37

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2019 15:37

Distribuído por sorteio
24/05/2019 15:37

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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