03/10/2022 13:01

Conclusos para julgamento
28/09/2022 18:10

Recebidos os autos
28/09/2022 18:10

Distribuído por sorteio
11/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2022 ÀS 09HS.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 3ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
31/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea "b", e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela EMBARGANTE.
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2021 ÀS 09HS.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 16ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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