TRF1 - 0011781-28.2012.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ: 01.377.581/0001-48

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0011-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL SOUSA CHAVES NETO

CPF *58.***.*61-20

PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI

CNPJ: 01.593.226/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 08:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2022 22:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de MANOEL SOUSA CHAVES NETO em 17/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 15:19

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011781-28.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO: PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SOUSA CHAVES NETO PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/10/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 21:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/10/2021 21:43

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2019 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2019 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2019 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/02/2019 15:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/02/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido do exeqte

  • 06/02/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2018 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/01/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/01/2018 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2017 11:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/05/2017 10:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/05/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PLEITO EXEQTE

  • 29/05/2017 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/08/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/08/2016 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2016 09:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2016 10:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2016 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2016 16:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2016 16:35

    CitaçãoORDENADA

  • 07/04/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

  • 27/01/2016 18:07

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2016 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/11/2015 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/11/2015 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 18:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/03/2015 13:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/03/2015 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 12:35

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2014 15:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2014 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2014 19:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 19:05

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta a ordem de bloqueio

  • 12/08/2014 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BCD

  • 05/08/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/07/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2014 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 08/10/2013 18:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/10/2013 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2013 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/09/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/09/2013 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2013 17:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2013 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 16/09/2013

  • 12/08/2013 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 18:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/08/2013 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - public 10/08/2013

  • 08/08/2013 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/07/2013 17:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/07/2013 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/07/2013 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2013 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 13/05/2013 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 13/05/2013 19:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2013 12:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2012 15:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2012 21:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2012 20:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2012 13:33

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2012 18:22

    INICIAL AUTUADA

  • 23/03/2012 15:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DILIGENCIAR AUTUAÇÃO / CARRINHO PROC

  • 23/03/2012 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO

  • 22/03/2012 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRO P/AUTUAR

  • 21/03/2012 13:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2012

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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