TRF1 - 0013033-38.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF *67.***.*52-87

PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ: 02.718.211/0001-90

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS

CPF *24.***.*10-72

ARMINDO DE SOUSA PINTO

CPF *56.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:09

    Decorrido prazo de PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:08

    Decorrido prazo de ARMINDO DE SOUSA PINTO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:08

    Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 02/02/2022 23:59.

  • 16/11/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013033-38.2004.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMINDO DE SOUSA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS ARMINDO DE SOUSA PINTO OSWALDO PEDRO FRANCO PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/11/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2021 14:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2020 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2020 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2020 18:57

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/09/2020 21:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 15:23

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2017 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2017 15:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/09/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2012 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2010 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 01/09/2010 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 01/09/2010 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/05/2010 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 16:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 23/11/2009 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. julgamento ação principal

  • 23/11/2009 11:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/04/2009 13:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2009 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 13:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/01/2009 17:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/08/2008 15:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 16-3

  • 19/08/2008 15:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 19/08/2008 15:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/08/2008 10:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12-B 1

  • 08/08/2008 10:09

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 08/08/2008 10:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/05/2008 12:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 30/05/2008 12:48

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/05/2008 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2008 15:51

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2008 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO TJSP PEDIDO URGENCIA

  • 17/04/2008 10:03

    OFICIO EXPEDIDO - AG. RESPOSTA - MARÇO 2008

  • 31/03/2008 14:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2008 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2007 16:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2007 16:51

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 07/11/2007 14:41

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 07/11/2007 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2007 15:18

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO TJSP

  • 28/08/2007 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/08/2007 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIR. FUNCION. CARLINHOS

  • 10/08/2007 10:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/08/2007 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2007 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2006 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2006 14:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/09/2006 13:15

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 14/09/2006 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2006 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2006 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA

  • 29/06/2006 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 28/09/2005 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 27/09/2005 12:06

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/09/2005 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2005 13:16

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2005 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2005 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2005 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/07/2005 18:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2005 15:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/07/2005 15:23

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2005 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESPOSTAS DE OFICIOS

  • 12/01/2005 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2004 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 06/12/2004 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2004 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2004 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2004 17:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2004 11:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO ART. 8º DA LEI Nº 8397/92

  • 19/10/2004 09:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2004 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2004 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2004 11:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESP. OFICIO - FEV/05

  • 03/09/2004 14:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/08/2004 08:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2004 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2004 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 12/07/2004 13:19

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2004 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/05/2004 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 09:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2004 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2004 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2004 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2004 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2004 11:47

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2004 14:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO

  • 16/04/2004 16:49

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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