TRF1 - 0015620-60.2005.4.01.3800

1ª instância - 22ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM MOREIRA DA SILVA

CPF *42.***.*45-15

Advogados

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB: 84667/MG

CPF *31.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:34

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 21/02/2022 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 00:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015620-60.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 11:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/10/2021 11:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/10/2021 09:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/10/2021 09:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2021 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2021 12:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

  • 28/06/2021 14:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV

  • 28/06/2021 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2021 14:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/05/2021 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 30/03/2021 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2021 11:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/03/2021 11:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELO STJ

  • 09/03/2021 10:34

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 26/09/2007 15:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/08/2007 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO...CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS...APÓS, ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF-1ª REGIÃO...

  • 13/08/2007 13:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2007 13:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 880/DAT

  • 20/07/2007 19:44

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 19/07/2007 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 880/DAT, ENCAMINHANDO CÓPIA DE PEÇAS DESTES AUTOS, À PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/MG

  • 27/03/2007 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF POR COTA

  • 27/03/2007 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 15:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2007 18:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pet adv.

  • 26/02/2007 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2007 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/02/2007 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/02/2007 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/02/2007 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 11.522/149/2006 DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM.

  • 14/02/2007 13:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS

  • 24/11/2006 18:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1068/DAT, ENVIADO À PROCURADORIA REGIONAL TRABALHO -3ª REGIÃO.

  • 23/11/2006 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 17:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/11/2006 17:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2006 18:28

    OFICIO DISTRIBUIDO - OF.1068/DAT EXPEDIDO VIA CORREIO P/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO/MG

  • 23/10/2006 18:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1066/DAT PARA GERENCIA EXECUTIVA INSS EM CONTAGEM

  • 19/10/2006 17:49

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1066/DAT EXPEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA INSS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA P/ CUMPRIMENTO E OF.1068/DAT PARA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

  • 18/10/2006 18:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/09/2006 17:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/08/2006 16:35

    PARECER MPF: APRESENTADO - mpf

  • 31/08/2006 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2006 20:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2006 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2006 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2006 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/06/2006 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet inss e copia do pa

  • 13/06/2006 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2006 16:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/01/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O INSS...

  • 23/01/2006 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2006 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF POR COTA

  • 17/01/2006 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 17:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2005 15:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 03/11/2005 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/10/2005 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2005 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 22/08/2005 15:37

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2005 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2005 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2005 10:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/07/2005 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFICIO EXPEDIDO PARA AUTORIDADE IMPETRADA

  • 28/06/2005 16:47

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 24/06/2005 17:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NOTIFICANDO AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 08/06/2005 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2005 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2005 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DESTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2005 16:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2005 16:51

    INICIAL AUTUADA

  • 10/05/2005 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2005

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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