05/08/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 11:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/08/2022 11:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/02/2022 00:04

Decorrido prazo de GILCILENE PEREIRA DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.
15/12/2021 00:26

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000081-09.2020.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: GILCILENE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 1ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Advogado(s) do reclamado: CLAUDIA SIMOES BALEEIRO DE SOUZA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de dezembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/12/2021 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:28

Denegada a Segurança a CLAUDIA SIMOES BALEEIRO DE SOUZA - CPF: *46.***.*46-97 (ADVOGADO)
29/11/2021 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
17/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: LITISCONSORTE: GILCILENE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 1ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Advogado do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIA SIMOES BALEEIRO DE SOUZA - BA51482-A O processo nº 1000081-09.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 23:09

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/09/2021 18:48

Conclusos para julgamento
17/09/2021 10:48

Juntada de parecer
14/09/2021 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2021 22:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/09/2020 17:21

Juntada de vistos em inspeção
17/03/2020 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 17:20

Juntada de Certidão.
19/02/2020 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2020 12:01

Conclusos para decisão
18/02/2020 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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