STJ - 0029047-37.2013.4.01.3900

20/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/01/2025 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1066942/2024 - AgRg

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066942 - AgRg no AREsp 2736262 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1066942/2024 - AgRg no AREsp 2736262

03/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/12/2024 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066942/2024

03/12/2024 07:54

Protocolizada Petição 1066942/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/12/2024

25/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044891/2024

25/11/2024 18:06

Protocolizada Petição 1044891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 17:10

Conheço do agravo de FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

13/11/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1010010/2024

13/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 1010010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

16/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/09/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO