TRF1 - 0005462-28.2013.4.01.3100

14/03/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/02/2018 08:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/02/2018 16:19

REMESSA ORDENADA: TRF

08/02/2018 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista os relatórios de atendimento de fls. 232-233, que comprovam o exercício de defensor público estadual, pela defesa do acusado RIVADAVI DIAS RODRIGUES no Município de Oiapoque, local este de difícil acesso, acolho a j

08/02/2018 15:27

Conclusos para despacho

15/01/2018 15:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RIVADAVI D. RODRIGUES

15/01/2018 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADV. RONILSON B. MARQUES

15/01/2018 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADV. COM PEÇAS

12/01/2018 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/12/2017 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 227 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 227/2017 EM 13/12/2017.

12/12/2017 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 227

11/12/2017 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/12/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Compulsando os autos, constatei que a defesa constituída pelo réu RIVADAVI DIAS RODRIGUES foi intimada duas vezes (fls. 224 e 226), por publicação, para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, inclusi

05/12/2017 12:02

Conclusos para despacho

17/10/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 225 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 191/2017 EM 17/10/2017.

16/10/2017 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 225

11/10/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2017 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À vista da certidão supra, intime-se, novamente, por publicação, a defesa do réu RIVADAVI DIAS RODRIGUES para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, conforme já determinado no despacho proferido à fl. 21

09/10/2017 13:30

Conclusos para despacho

09/10/2017 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu RIVADAVI

21/09/2017 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 212 DISPONIBILIZADO NO E- DIF 1 Nº 174/2017 EM 21/09/2017

20/09/2017 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 212

06/09/2017 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2017 14:44

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF - PROT. 16224

04/09/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RIVADAVI

01/09/2017 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

25/08/2017 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF

21/08/2017 13:42

REMESSA ORDENADA: MPF

21/08/2017 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/08/2017 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Preenchidos os pressupostos processuais, recebo os recursos de apelação interpostos pelo MPF (fl. 203) e pela defesa do réu RIVADAVI DIAS RODRIGUES (fl. 205). 2. Dê-se vista dos autos ao MPF para apresentar suas razões recursa

09/08/2017 10:32

Conclusos para despacho

31/07/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - RIVADAVI DIAS RODRIGUES

24/07/2017 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 194 A 198 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 133/2017 EM 24/07/2017.

21/07/2017 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 194 A 198

19/07/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/07/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2017 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação

14/07/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU: RIVADAVI DIAS

13/07/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2017 16:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/07/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

07/07/2017 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF

26/06/2017 11:41

REMESSA ORDENADA: MPF

26/06/2017 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/06/2017 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR O RÉU RIVADAVI DIAS RODRIGUES COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 18 E ART. 17, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ART. 69 DO C

12/01/2017 10:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/11/2016 14:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RIVADAVI DIAS RODRIGUES, PROT. 12320

14/11/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS

26/10/2016 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS

20/10/2016 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/10/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2016 11:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

17/10/2016 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

10/10/2016 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF

07/10/2016 09:38

REMESSA ORDENADA: MPF

07/10/2016 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/09/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA LANÇADA, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM VISTA DOS AUTOS, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL ESCRITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 403, § 3º, DO CPP). 2. COM O RETO

29/08/2016 08:58

Conclusos para despacho

02/06/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL.178

01/06/2016 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2016 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

27/05/2016 14:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/05/2016 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/05/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF, PROT. 9941.

06/05/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 05/04/2016

05/05/2016 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

29/04/2016 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF

29/04/2016 10:25

REMESSA ORDENADA: MPF

29/04/2016 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/04/2016 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016 15:27

Conclusos para despacho

25/04/2016 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - termo de entrega nº 34/2016.

17/11/2015 13:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 770-771/2015

17/11/2015 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/11/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU RIVADAVI DIAS RODRIGUES

03/11/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU RIVADAVI DIAS RODRIGUES

23/09/2015 15:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2015 15:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

22/09/2015 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] Portanto, no intuito de desde logo evitar qualquer incidência de nulidade, porque é sabido que o acusado tem direito a constituir defensor de sua confiança, intime-se o réu para dizer se Ronilson Barriga

17/03/2015 14:47

Conclusos para decisão

17/03/2015 09:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RSPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR REÚ RIVADAVI DIAS RODRIGUES.

13/03/2015 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.

20/02/2015 12:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/02/2015 12:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2015 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/02/2015 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2014 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DPU PARA QUE PROCEDA À DEFESA DO ACUSADO.

06/11/2014 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DPU PARA QUE PROCEDA À DEFESA DO ACUSADO.

06/11/2014 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS

03/11/2014 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

03/11/2014 08:24

REMESSA ORDENADA: MPF

29/10/2014 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2014 10:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 39/2014

03/07/2014 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº. 005/2014 - GID/DREX/SR/DPF/AP

03/07/2014 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/04/2014 - Ofício nº. 005/2014 - GID/DREX/SR/DPF/AP

10/04/2014 12:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/04/2014 17:50

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DESTA 4ª VARA FEDERAL, PROCEDI À CITAÇÃO DE RIVADAVI DIAS RODRIGUES (...) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR MEIO DE ADVOGADO, APRESEN

12/03/2014 12:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/03/2014 11:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2014 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2014 15:21

Conclusos para decisão

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

23/10/2013 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

18/10/2013 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2013 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/09/2013 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

18/09/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/09/2013 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2013 17:54

Conclusos para despacho

09/08/2013 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

09/08/2013 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2013 10:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2013 10:31

INICIAL AUTUADA

08/08/2013 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA