TRF1 - 0000714-66.2017.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

CARLOS ALBAN CERVINO

CPF *43.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALVA COUTO NASCIMENTO

CPF *92.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    RECORRIDO: MARINALVA COUTO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA - BA48043-A .

    O processo nº 0000714-66.2017.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 18/10/2022 06:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 18/10/2022 06:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 27/09/2022 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 27/09/2022 12:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2022 12:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/03/2022 10:39

    Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 02/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de MARINALVA COUTO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS ALBAN CERVINO em 25/01/2022 23:59.

  • 08/11/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000714-66.2017.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000714-66.2017.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBAN CERVINO POLO PASSIVO: MARINALVA COUTO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA - BA48043-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBAN CERVINO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/11/2021 15:35

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 10:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 10:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 10:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 10:43

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/08/2019 10:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 20/08/2019 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/07/2019 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 03/07/2019 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2019 13:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2019 10:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/05/2019 10:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2019 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 25/02/2019 16:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2019 16:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2019 12:54

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 25/02/2019 12:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 07:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 14/02/2019 10:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/02/2019 10:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/01/2019 10:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ 01/02/2019

  • 29/11/2018 12:09

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/11/2018

  • 19/11/2018 10:58

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/11/2018

  • 13/11/2018 05:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/11/2018 16:44

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/11/2018 16:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 29/10/2018 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/10/2018 13:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/10/2018 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 14/09/2018 11:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/09/2018

  • 31/08/2018 11:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 12/09/2018, ÀS 15H

  • 20/08/2018 15:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/08/2018 15:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 10:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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