TRF1 - 0000714-66.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA COUTO NASCIMENTO

CPF *92.***.*97-87

Advogados

JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA

OAB: 48043/BA

CPF *34.***.*56-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    RECORRIDO: MARINALVA COUTO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA - BA48043-A .

    O processo nº 0000714-66.2017.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 03/11/2021 16:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/08/2018 07:57

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - DIR

  • 26/07/2018 17:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 24/05/2018 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NSM

  • 23/05/2018 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/04/2018 15:48

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RSG

  • 23/04/2018 15:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RSG

  • 06/04/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 03/04/2018 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - lmc

  • 03/04/2018 09:24

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA - lmc

  • 03/04/2018 09:24

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - lmc

  • 29/06/2017 14:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - LAS

  • 06/06/2017 17:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO ADMINISTRATIVO- LCP

  • 05/06/2017 16:51

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - LCP

  • 05/06/2017 16:51

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - LCP

  • 27/04/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 24/04/2017 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - aprm

  • 24/04/2017 11:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/03/2017 13:49

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - ICSS

  • 29/03/2017 13:49

    INICIAL: AUTUADA

  • 20/03/2017 13:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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