TRF1 - 1010224-84.2020.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 06:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
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18/10/2022 06:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2022 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
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11/03/2022 10:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/03/2022 09:05
Juntada de contrarrazões
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22/02/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2022 00:28
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
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28/01/2022 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
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06/12/2021 10:43
Juntada de recurso extraordinário
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30/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 11:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/11/2021 09:57
Juntada de Certidão de julgamento
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29/11/2021 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1010224-84.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
11/11/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1010224-84.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
28/10/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 17:29
Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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29/09/2021 14:59
Conclusos para julgamento
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24/09/2021 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.
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15/09/2021 11:22
Juntada de embargos de declaração
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14/09/2021 19:43
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2021 12:39
Juntada de manifestação
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31/08/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 14:39
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido
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30/08/2021 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2021 14:39
Juntada de manifestação
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04/08/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 14:02
Incluído em pauta para 25/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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07/07/2021 16:44
Conclusos para julgamento
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05/07/2021 16:18
Recebidos os autos
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05/07/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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