TRF1 - 1000123-51.2021.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS

CPF *14.***.*26-08

Advogados

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS

OAB: 17299/BA

CPF *53.***.*30-68

ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS

OAB: 11657/BA

CPF *34.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2023 01:52

    Decorrido prazo de RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS em 10/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 02/08/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 22:00

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 22:00

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 07:40

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/05/2023 14:20

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/05/2023 14:41

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2023 09:35

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2023 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 14:26

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:21

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 02/01/2023 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 07:12

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2022 21:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/11/2022 21:07

    Juntada de Documento RPV

  • 10/10/2022 07:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/09/2022 11:16

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 12:01

    Outras Decisões

  • 05/09/2022 22:23

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 11:15

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 01:08

    Decorrido prazo de RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS em 17/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/08/2022 09:25

    Expedição de Documento RPV.

  • 20/07/2022 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 17:50

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 14:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/07/2022 13:47

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/06/2022 03:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 07:20

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:00

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 30/05/2022 09:35

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 15:11

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 09:51

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 16/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 08:03

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 10:21

    Juntada de intimação de pauta

  • 08/10/2021 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/10/2021 15:11

    Juntada de Informação

  • 07/10/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 02:32

    Decorrido prazo de RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS em 27/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 09:08

    Juntada de manifestação

  • 07/09/2021 02:55

    Decorrido prazo de RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 08:47

    Juntada de contrarrazões

  • 12/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 20:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 20:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2021 08:03

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 10:37

    Juntada de impugnação

  • 27/05/2021 17:41

    Juntada de contestação

  • 04/05/2021 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 22:13

    Decorrido prazo de RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS em 20/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:53

    Juntada de laudo pericial

  • 06/04/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2021 19:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 14:23

    Juntada de laudo pericial

  • 25/02/2021 02:14

    Decorrido prazo de RAFAEL LEVI OLIVEIRA DE JESUS em 24/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 20:56

    Perícia designada

  • 02/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 13:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 11/01/2021 13:31

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/01/2021 10:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/01/2021 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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