TRF1 - 0003977-21.2008.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL

CPF *17.***.*00-06

RONAN MARIA PINTO

CPF *97.***.*17-15

HENRIQUE GERPE ESCUDERO

CPF *21.***.*72-05

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 04.531.619/0001-83

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME

CNPJ: 02.338.285/0001-09

COXIPO TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME

CNPJ: 01.680.109/0001-80

CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/A

CNPJ: 03.616.800/0001-20

Advogados

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB: 133149/SP

CPF *96.***.*75-67

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA

OAB: 175156/SP

CPF *91.***.*52-83

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO

OAB: 2062/RO

CPF *11.***.*65-91

ELAINE MATEUS DA SILVA

OAB: 106347/SP

CPF *04.***.*66-51

ILSON FERNANDES SANCHES

OAB: 9008/MT

CPF *41.***.*76-72

PATRICIA CECCONELLO BIAGE

OAB: 250174/SP

CPF *55.***.*83-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2022 02:41

    Decorrido prazo de RONAN MARIA PINTO em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:39

    Decorrido prazo de SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 23:59

    Decorrido prazo de HENRIQUE GERPE ESCUDERO em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:41

    Decorrido prazo de CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/A em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:37

    Decorrido prazo de COXIPO TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

  • 17/11/2021 07:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0003977-21.2008.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RONAN MARIA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COXIPO TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2021 12:13

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 17:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2020 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2020 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2020 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 20/03/2020.

  • 06/02/2020 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2020 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2019 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 29/11/2019

  • 06/11/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2019 14:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD EFETUADO AUSÊNCIA DO BLFOQUEIO DE VALORES

  • 01/04/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2019 19:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/03/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 27/04/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2018 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 17/04/2018 PELA EXECUTADA

  • 08/03/2018 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2018 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2018 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2018 18:09

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 14:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

  • 18/12/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2017 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 03/10/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/09/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF

  • 15/09/2017 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2017 13:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2017 13:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2017 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2017 11:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2016 15:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2016 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2016 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2016 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA COPIA

  • 01/10/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/09/2015

  • 16/07/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 15:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2015 13:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2015 13:20

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 19/12/2014 17:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2014 14:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/09/2014 12:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB

  • 14/07/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2014 16:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/06/2014 12:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/06/2014 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2014 12:42

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2014 10:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2013 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2013 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 16:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 08/08/2013

  • 31/07/2013 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 16:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 18:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 14:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2012 14:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2012 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2012 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MULTIRAO SECRETARIA

  • 19/07/2012 12:33

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2011 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2011 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 14:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 24/08/2011 10:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/07/2011 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2011 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2011 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2011 13:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/04/2011 09:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/12/2010 16:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REFERENTE AO ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 308/08 (FLS. 39), À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

  • 28/09/2010 14:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2010 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2010 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 13:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA CITAÇÃO DE COXIPÓ TRANS. URBANOS LTDA

  • 24/02/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2010 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2010 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2010 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/02/2010 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 17:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2009 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/06/2009 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 04/06/2009 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/06/2009 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 03.06.2009

  • 02/06/2009 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 113/115.

  • 29/05/2009 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 17/04/2009 13:47

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CO-OBRIGADO RONAN MARIA PINTO, PROTOCOLADA EM 07/04/09, SOB O Nº 905089.

  • 31/03/2009 18:41

    Conclusos para decisão- Estorno de Registro lançado dia 16/04/2009 pelo usuário MT10403 -

  • 31/03/2009 16:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR JUNTADO REFERENTE AO ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA REFERENCIADA NOS AUTOS.

  • 30/03/2009 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 15:59

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 26/03/2009 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 56.

  • 12/03/2009 15:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

  • 12/11/2008 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2008 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 23/09/2008 16:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2008 13:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2008 13:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/09/2008 18:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/05/2008 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2008 18:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2008 14:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/04/2008 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2008 16:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2008

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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