29/11/2021 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/11/2021 11:22

Juntada de Informação
29/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
27/11/2021 09:21

Juntada de contrarrazões
25/11/2021 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 13:41

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 21:50

Conclusos para despacho
24/11/2021 21:50

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:33

Juntada de apelação
13/10/2021 09:57

Juntada de manifestação
09/10/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2021 15:52

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:03

Juntada de manifestação
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) em 10/05/2021 23:59.
05/03/2021 08:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
22/02/2021 08:50

Juntada de manifestação
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0039153-10.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SERRA PRETA e outros POLO PASSIVO: UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:51

Juntada de Certidão de processo migrado
11/02/2021 14:51

Juntada de volume
11/02/2021 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2020 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/01/2020 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/01/2020 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/01/2020 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
12/01/2018 19:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/10/2017 19:41

DILIGENCIA CUMPRIDA
02/10/2017 18:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/10/2017 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2017 18:11

Conclusos para despacho
04/07/2017 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota.
30/06/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN, RET POR SERV AUTORIZADO, VOLS.: 02
19/06/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2017 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/04/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/04/2017 19:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/04/2017 19:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2017 14:12

REPLICA APRESENTADA
17/04/2017 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2017 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/04/2017 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBS.
05/04/2017 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/04/2017 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/03/2017 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/03/2017 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2017 13:19

Conclusos para despacho
26/01/2017 16:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/01/2017 16:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
26/01/2017 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2016 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCE
02/12/2016 18:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/11/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/11/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/11/2016 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/11/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/11/2016 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
16/11/2016 16:22

Conclusos para decisão
14/11/2016 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016 16:41

INICIAL AUTUADA
08/11/2016 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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