TRF1 - 0007351-47.2010.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

CNPJ: 01.971.267/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2021 19:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/06/2021 18:48

    Juntada de Informação

  • 18/06/2021 18:48

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:14

    Prejudicado o recurso

  • 26/03/2021 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2021 15:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/03/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 19:59

    Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 02/03/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 04:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007351-47.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007351-47.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/02/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 10:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 10:20

    Juntada de volume

  • 20/11/2020 13:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/11/2020 16:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2020 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 21/10/2020 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 21/10/2020 17:44

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 21/10/2020 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/05/2020 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/05/2020 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

  • 08/07/2019 18:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2019.

  • 27/06/2019 09:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

  • 21/06/2019 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/06/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 06/06/2019 10:36

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2019.

  • 03/06/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/06/2019 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

  • 29/05/2019 11:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/05/2019)

  • 27/05/2019 16:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

  • 22/05/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 08/05/2019 14:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/05/2019).

  • 06/05/2019 16:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019

  • 16/11/2018 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - 1ª TURMA RECURSAL DA BAHIA

  • 16/11/2018 14:16

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 14/11/2018 20:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/11/2018 07:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 08/05/2017 15:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2017 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 18/04/2017 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/11/2014 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2014 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 05/11/2014 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 04/11/2014 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493205 PETIÇÃO

  • 04/11/2014 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/11/2014 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/10/2014 16:07

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. NÉVITON GUEDES P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 30/10/2014 15:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/06/2014 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 26/11/2010 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/11/2010 09:11

    VISTA A(O) - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 25/11/2010 12:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2529604 PARECER (DO MPF)

  • 24/11/2010 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/11/2010 07:39

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/11/2010 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/11/2010 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/11/2010 15:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2010 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/11/2010 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 11/11/2010 18:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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