09/09/2022 12:16

Juntada de manifestação
06/09/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/09/2022 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/07/2022 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
22/04/2022 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
22/04/2022 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2022 01:44

Decorrido prazo de WELITON SILVA DE MENEZES em 11/04/2022 23:59.
11/03/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 01:36

Decorrido prazo de WELITON SILVA DE MENEZES em 03/02/2022 23:59.
03/12/2021 15:19

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:56

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e provido em parte
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
13/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: WELITON SILVA DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM - BA44890-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1007557-49.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
11/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: WELITON SILVA DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM - BA44890-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1007557-49.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
28/10/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:28

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/08/2021 17:08

Conclusos para julgamento
01/08/2021 22:30

Recebidos os autos
01/08/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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