23/11/2022 16:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 6
23/11/2022 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ODERANDE DA SILVA LIMA em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2022 23:59.
04/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
04/11/2022 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
07/10/2022 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2022 14:57

Juntada de contrarrazões
21/09/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 20/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:27

Juntada de recurso extraordinário
18/08/2022 19:36

Juntada de manifestação
17/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:09

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
22/07/2022 10:30

Juntada de manifestação
20/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
16/07/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:57

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/03/2022 13:05

Conclusos para decisão
12/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 13:37

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 21:25

Juntada de contrarrazões
28/01/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
21/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 10:39

Juntada de embargos de declaração
30/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
13/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: ODERANDE DA SILVA LIMA O processo nº 0010481-09.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
11/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: ODERANDE DA SILVA LIMA O processo nº 0010481-09.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
28/10/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:28

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
30/07/2021 19:43

Conclusos para julgamento
30/07/2021 12:34

Recebidos os autos
30/07/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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