TRF1 - 0000428-35.2019.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAINARA DOS SANTOS FARIAS

CPF *85.***.*08-06

JORGE LUIS ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *55.***.*26-20

Advogados

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB: 43462/BA

CPF *43.***.*19-89

JOAO PAULO REBOUCAS VALENCA

CPF *28.***.*84-01

ISABELLA SILVA REBOUCAS

OAB: 53545/BA

CPF *51.***.*22-70

LIZVANE SANTOS PIRES LIMA

OAB: 38398/DF

CPF *18.***.*56-95

HILTON LOPES SILVA JUNIOR

OAB: 44280/BA

CPF *50.***.*57-85

CLEBERTON EUGENIO SANTOS LIMA

LUA DA GUARDA NEPOMUCENO

CPF *51.***.*91-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 08:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 08:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 15:04

    Cancelada a conclusão

  • 25/03/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 07:54

    Decorrido prazo de MAINARA DOS SANTOS FARIAS em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 18:01

    Juntada de Vistos em correição

  • 16/11/2021 00:19

    Publicado Intimação polo passivo em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

    Secretaria : Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias AUTOS COM: ( ) SENTENÇA (x) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000428-35.2019.4.01.3303 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MAINARA DOS SANTOS FARIAS, JORGE LUIS ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: HILTON LOPES SILVA JUNIOR - BA44280, ISABELLA SILVA REBOUCAS - BA53545, JOAO PAULO REBOUCAS VALENCA - BA43370, LIZVANE SANTOS PIRES LIMA - DF38398, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR - BA43462 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: ...Intime-se (..) a defesa da referida sentenciada para fins de ciência de que doravante o processo tramitará no SEEU, devendo as partes adotar as providências necessárias ao acesso ao referido sistema e acompanhamento da execução..

  • 11/11/2021 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 11:21

    Juntada de cálculos judiciais

  • 04/11/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 13:37

    Outras Decisões

  • 14/12/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 08:37

    Decorrido prazo de MAINARA DOS SANTOS FARIAS em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 11:00

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ALMEIDA DOS SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 01:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 17:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 11:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/08/2020 11:51

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 11:41

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 11:33

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 11:26

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 11:12

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 11:06

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 10:56

    Juntada de volume

  • 20/08/2020 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2020 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2020 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2020 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2020 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/01/2020 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/01/2020 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/01/2020 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 14:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2019 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 02/09/2019 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2019 12:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 26/07/2019 10:30

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - 3 solicitações

  • 17/07/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/07/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/07/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/06/2019 14:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MAINARA

  • 28/06/2019 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DA RÉ MAINARA

  • 17/06/2019 10:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/06/2019 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/06/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 11:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/06/2019 11:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/06/2019 11:05

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2019 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2019 10:41

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 07/06/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2019 17:35

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 07/06/2019 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - revogada prisão preventiva

  • 07/06/2019 17:34

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do mpf

  • 06/06/2019 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 15:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/06/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2019 09:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/06/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/06/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/06/2019 11:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/05/2019 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 13:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2019 17:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS

  • 23/05/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/05/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2019 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 63/2019-SECRIM

  • 22/05/2019 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2019 13:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/05/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 12:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa do réu jorge

  • 09/05/2019 14:02

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - do réu jorge luís almeida dos santos

  • 09/05/2019 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/05/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 11:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - citação do réu jorge luís almeida dos santos

  • 29/04/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 29/04/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Via Sei - 5602-84.2019.4.01.3303

  • 29/04/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2019 16:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2019 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 23/04/2019 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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