STJ - 0000055-37.2010.4.01.3200

28/02/2018 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2018 15:12

Transitado em Julgado em 26/02/2018

24/11/2017 15:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 635367/2017 (Juntada Automática)

24/11/2017 15:49

Protocolizada Petição 635367/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2017

17/11/2017 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2017

16/11/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2017 13:31

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Publicação prevista para 17/11/2017)

14/11/2017 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/10/2016 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/10/2016 08:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 532781/2016

20/10/2016 17:35

Ato ordinatório praticado (Petição 532781/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/10/2016 17:00

Protocolizada Petição 532781/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2016

14/09/2016 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/08/2016 18:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2016 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/07/2016 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

13/07/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

24/06/2016 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO