TRF1 - 0031910-10.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 11:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/08/2022 11:45
Juntada de Informação
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08/08/2022 11:45
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/08/2022 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
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29/06/2022 12:07
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 14:06
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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28/06/2022 14:06
Conhecido o recurso de BEATRIZ PEREIRA - CPF: *60.***.*11-15 (RECORRENTE) e provido
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21/06/2022 17:20
Juntada de Certidão de julgamento
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21/06/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2022 13:17
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 05:40
Publicado Intimação de pauta em 31/05/2022.
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31/05/2022 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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30/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BEATRIZ PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, BEATRIZ PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A .
O processo nº 0031910-10.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/05/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 05:11
Conclusos para julgamento
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24/03/2022 04:02
Recebidos os autos
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24/03/2022 04:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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