07/02/2022 13:30

Juntada de parecer
24/11/2021 08:35

Decorrido prazo de ALBINO CARDOSO SOUSA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:35

Decorrido prazo de ALBINO CARDOSO SOUSA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:19

Decorrido prazo de MAURY JOSE ALVES DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:11

Decorrido prazo de R. L. S. MATOS & CIA LTDA - ME. - ME em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:06

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:06

Decorrido prazo de R. L. S. MATOS & CIA LTDA - ME. - ME em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:06

Decorrido prazo de MAURY JOSE ALVES DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:52

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 02:52

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1004806-59.2021.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Município de Esperantina REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ - TO8679 POLO PASSIVO:ALBINO CARDOSO SOUSA e outros FINALIDADE: Intimar JOAO DA SILVA SANTOS, R.

L.

S.

MATOS & CIA LTDA - ME. - ME, MAURY JOSE ALVES DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS e ALBINO CARDOSO SOUSA para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as novas disposições da Lei 14.230/21 que versa Direito Administrativo Sancionador e seus efeitos retroativos, prescrição e possibilidade de acordo de não persecução cível OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
12/11/2021 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2021 13:47

Desentranhado o documento
12/11/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual
12/11/2021 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 08:59

Conclusos para decisão
24/08/2021 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
24/08/2021 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2021 11:01

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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