14/10/2022 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/10/2022 22:09

Juntada de Informação
13/10/2022 14:04

Juntada de parecer
09/09/2022 12:07

Juntada de contrarrazões
24/08/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:37

Conclusos para despacho
23/08/2022 02:04

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:57

Juntada de apelação
09/08/2022 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
30/07/2022 01:43

Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado. em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 22:02

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 18:12

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:07

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2022 16:30

Conclusos para julgamento
11/05/2022 01:05

Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado. em 10/05/2022 23:59.
12/04/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 18:12

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
19/02/2022 15:55

Juntada de Certidão
19/02/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:14

Juntada de contestação
17/12/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 00:21

Publicado Citação em 16/11/2021.
13/11/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001991-52.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO E NÃO LOCALIZADO.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, totalizando 146,8 hectares, perpetrado no Município de Candeias do Jamari/RO, detectado pelo PRODES 27865 (centroide do perímetro desflorestado).

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
11/11/2021 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 13:43

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:33

Conclusos para despacho
20/09/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:56

Recebidos os autos
21/05/2021 14:55

Juntada de informação de prevenção negativa
04/09/2019 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
12/06/2019 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
12/06/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 12:23

Conclusos para despacho
25/02/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:34

Conclusos para despacho
19/12/2018 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:41

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2018 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2018 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2018 13:22

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:35

Conclusos para julgamento
08/03/2018 18:19

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 18:37

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:19

Conclusos para decisão
08/12/2017 17:39

Juntada de Certidão
07/12/2017 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/12/2017 16:03

Juntada de Informação de Prevenção.
07/12/2017 11:42

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2017 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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