22/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/09/2023 23:59.
02/08/2023 12:19

Juntada de parecer
27/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:45

Processo Reativado
26/07/2023 12:45

Juntada de despacho
08/10/2021 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/10/2021 15:08

Juntada de Informação
08/10/2021 15:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/09/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.
28/07/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (LITISCONSORTE) e provido
19/07/2021 17:07

Juntada de Certidão
16/07/2021 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 21:18

Juntada de Certidão de julgamento
16/06/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado
16/06/2021 18:29

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:11

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT(Res/Presi10025548/20)SP.
24/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
27/02/2021 10:41

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2021 09:58

Juntada de Certidão de julgamento
01/02/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
24/04/2019 17:33

Juntada de Parecer
24/04/2019 17:33

Conclusos para decisão
08/04/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
08/04/2019 17:12

Juntada de Informação de Prevenção.
15/03/2019 11:14

Recebidos os autos
15/03/2019 11:14

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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