TRF1 - 0011910-85.2011.4.01.3100

01/07/2022 17:46

Arquivado Definitivamente

01/07/2022 17:46

Juntada de Certidão

22/06/2022 03:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 03:13

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA MEDEIROS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO SEABRA DA COSTA em 21/06/2022 23:59.

18/05/2022 20:49

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022 21:46

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022 13:52

Juntada de Certidão

12/05/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 13:07

Juntada de substabelecimento

28/03/2022 12:55

Juntada de substabelecimento

03/03/2022 18:36

Conclusos para decisão

03/03/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente

12/02/2022 01:39

Decorrido prazo de EDUARDO SEABRA DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:38

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA MEDEIROS em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 02:04

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA MEDEIROS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 02:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 02:04

Decorrido prazo de EDUARDO SEABRA DA COSTA em 10/02/2022 23:59.

03/02/2022 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 02/02/2022 23:59.

18/01/2022 08:35

Juntada de parecer

17/01/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022 19:21

Processo devolvido à Secretaria

05/01/2022 19:21

Juntada de Certidão

05/01/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022 19:18

Conclusos para despacho

17/11/2021 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/11/2021.

17/11/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

16/11/2021 00:00

Intimação

15/11/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021 11:55

Juntada de Certidão de processo migrado

15/11/2021 11:40

Juntada de arquivo de vídeo

21/06/2021 20:50

Juntada de volume

18/11/2020 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020 12:03

TRANSITO EM JULGADO EM

17/09/2020 12:03

RECEBIDOS DO TRF

26/01/2017 10:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/01/2017 17:04

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1.

09/01/2017 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 09.01.2017, PROT. 11.

09/01/2017 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

02/12/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

28/11/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA AGU, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 1212.

25/11/2016 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO À FL. 1209 PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, INTIME-SE A UNIÃO PARA CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 1164/1179 E DO DESPACHO DE FL. 1196. 2 - SEM MANIFE

25/11/2016 15:54

Conclusos para despacho

25/11/2016 14:24

RECEBIDOS DO TRF

08/08/2016 14:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/07/2016 16:17

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF 1ª REGIÃO.

25/07/2016 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 20/07/2016 EXPIROU O PRAZO PARA OS RÉUS, RONILDO PEREIRA MEDEIROS E LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL. 1.196. MACAPÁ/AP, 25 DE JULHO DE 2016

21/07/2016 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20.07.2016, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES EM RECURSO DE APELAÇÃO, PROT. 3799.

21/07/2016 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20.07.2016, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES EM RECURSO DE APELAÇÃO, PROT. 3799.

06/07/2016 19:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 1196 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 118, DO DIA 28/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/06/2016 (ART. 4º, PARÁG

24/06/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/06/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1196.

23/06/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 1196.

17/06/2016 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2016 10:38

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

13/06/2016 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 10/06/2016, INTERPONDO RECURSO DE APELAÇÃO, PROT.2901

13/06/2016 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 10/06/2016, INTERPONDO RECURSO DE APELAÇÃO, PROT.2901

13/06/2016 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/05/2016 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/05/2016 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

16/05/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 1164-1179 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 87, DO DIA 13/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/05/2016 (ART. 4º, PARÁ

10/05/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 1164-1179.

10/05/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1164-1179.

06/05/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EM RELAÇÃO A EDUARDO SEABRA DA COSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL E EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORM

03/09/2015 17:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

03/09/2015 17:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 19/08/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, RONILDO PEREIRA MEDEIROS, SOBRE O DESPACHO DE FL. 1069.

17/08/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 159 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 06/08/2015.

05/08/2015 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/07/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU RONILDO PEREIRA MEDEIROS A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

14/07/2015 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ, RONILDO PEREIRA MEDEIROS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 1069.

29/06/2015 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1155 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 29/06/2015.

26/06/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/06/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DE LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

09/06/2015 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ, LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 1069.

02/06/2015 13:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS POR EDUARDO SEABRA DA COSTA NOS SEGUINTES TERMOS: "DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, REQUER SEJAM ACOLHIDAS AS RAZÕES ORA APONTADAS, PARA O FIM DE CONFIRMAR A INOCÊNCIA DO RÉU EDU

02/06/2015 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, EDUARDO SEABRA DA COSTA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 01/06/2015. (PROT. 2947).

02/06/2015 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, EDUARDO SEABRA DA COSTA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 01/06/2015. (PROT. 2947).

01/06/2015 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

26/05/2015 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 1089, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 95, DO DIA 22/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

21/05/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/05/2015 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, EDUARDO SEABRA DA COSTA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAI

21/05/2015 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ, EDUARDO SEABRA DA COSTA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 1069.

21/05/2015 09:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA UNIÃO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, ESTANDO EFETIVAMENTE COMPROVADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... A UNIÃO PUGNA PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃ

21/05/2015 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/05/2015 (PROT. 2640).

21/05/2015 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/05/2015 (PROT. 2640).

20/05/2015 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

08/05/2015 15:17

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

08/05/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

07/05/2015 18:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPD NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, PUGNA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, CONDENANDO-SE OS RÉUS EDUARDO

07/05/2015 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 06/05/2015 (PROT. 2281).

07/05/2015 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 06/05/2015 (PROT. 2281).

06/05/2015 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

24/04/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/04/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

23/04/2015 09:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

23/04/2015 09:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 25/03/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, EDUARDO SEABRA DA COSTA, SOBRE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1066.

15/04/2015 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA PARTE RÉ, EDUARDO SEABRA DA COSTA, SE MANIFESTAR S

15/04/2015 09:49

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

23/03/2015 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL(S). 1.066, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 49, DO DIA 12/3/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/03/2015 (ART. 4º, PARÁGRAF

10/03/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO INTIMAÇÃO DO RÉU EDUARDO SEABRA DA COSTA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA

09/03/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU EDUARDO SEABRA DA COSTA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO.

05/03/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 1064-1064V, PORQUANTO, COMO JÁ ASSINALADO DO DESPACHO DE FL. 1039, INCUMBE À PARTE INTERESSADA NA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL, CONSISTENTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA MA

26/02/2015 11:04

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

13/02/2015 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO QIE SEJA ASSINALADO PRAZO A DEFESA PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA. PROTOCOLADA EM 12/02/2015 (PROT. 622).

13/02/2015 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO QIE SEJA ASSINALADO PRAZO A DEFESA PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA. PROTOCOLADA EM 12/02/2015 (PROT. 622).

12/02/2015 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/02/2015 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

28/01/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE REQUERA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

28/01/2015 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU O QUE ENTENDER DE DIREITO.

14/01/2015 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SAEM AS PARTES E ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS.

14/01/2015 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO CONTEÚDO DA AUDIÊNCIA E REQUEIRA O QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

14/01/2015 15:43

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

14/01/2015 15:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS NOVE HORAS DO DIA QUATORZE DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA FED

13/01/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FLS. 1054 FOI PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 13/01/2015.

09/01/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/01/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGANDA PARA O DIA 14/01/2015, ÀS 9H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRI

09/01/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGANDA PARA O DIA 14/01/2015, ÀS 9H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

11/12/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SAEM AS PARTES E ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS.

11/12/2014 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA TESTEMUNHA PEDRO BRAGA JÚNIOR, ARROLADA PELO RÉU EDUARDO SEABRA DA COSTA, CONSOANTE PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS ÀS FLS. 1.046-1.051, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 14/01/201

11/12/2014 15:18

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

11/12/2014 15:14

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/12/2014 18:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

09/12/2014 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1039, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6581).

09/12/2014 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1039, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6581).

09/12/2014 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE EDUARDO SEABRA DA COSTA, REQUERENDO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6585).

09/12/2014 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE EDUARDO SEABRA DA COSTA, REQUERENDO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6585).

09/12/2014 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

03/12/2014 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MAINFESTAÇÃO

03/12/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11/12/2014, ÀS 13:30H, NA SALA DE

03/12/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 1039 FOI PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 28 NOV 14.

03/12/2014 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEPACHO ENVIANDO PARA PUBLICACAO DIA 26/11/2014.

03/12/2014 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

28/11/2014 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2014 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11/12/2014, À

26/11/2014 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, EDUARDO SEABRA DA COSTA, LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN E RONILDO PEREIRA MEDERIOS, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE

26/11/2014 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11/12/2014, ÀS 13:30H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

26/11/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO (FLS. 1032-1033) FORMULADO PELA PARTE RÉ, EDUARDO SEABRA DA COSTA, PARA QUE SEJA DILIGENCIADO JUNTO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO ATUAL DA TESTEMUNHA M

26/11/2014 18:52

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

26/11/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ENVIADO DESPACHO PARA A IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO COM O FIM DE INTIMAR DOS RÉUS, EDUARDO SEABRA DA COSTA, LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN E RONILDO PEREIRA MEDERIOS, POR ME

25/11/2014 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO, INFORMANDO QUE DESISTE DA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO. PROTOCOLADO EM 25/11/2014.(PROT. 6226).

25/11/2014 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO, INFORMANDO QUE DESISTE DA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO. PROTOCOLADO EM 25/11/2014.(PROT. 6226).

25/11/2014 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

18/11/2014 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

17/11/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS PARA A INTIMAÇÃO DO UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, FORNECER NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO, NOS TERMOS DO DE

12/11/2014 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO, EDUARDO SEABRA DA COSTA, APRESENTANDO SUAS CONSIDERAÇÕES. PROTOCOLADO EM 11/11/2014. (PROT.6051)

12/11/2014 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO, EDUARDO SEABRA DA COSTA, APRESENTANDO SUAS CONSIDERAÇÕES. PROTOCOLADO EM 11/11/2014. (PROT.6051)

11/11/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU

29/10/2014 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇAO.

14/10/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 1028 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 29/09/2014.

14/10/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/09/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU, EDUARDO SEABRA DA COSTA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, FORNECER NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO, NOS TERMOS DO DE4

24/09/2014 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU, EDUARDO SEABRA DA COSTA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, FORNECER NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO, NOS TERMOS DO DE4SPACHO DE FL. 1028.

19/09/2014 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL CONSISTENTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO FOI REQUERIDA PELO RÉU EDUARDO SEABRA DA COSTA (FLS. 938-939) E CORROBORADA PELA UNIÃO FEDERAL (FLS. 973-977). 2 - INTIMEM-SE O RÉU, EDUAR

12/09/2014 13:38

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

25/08/2014 11:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.º 220/2014. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 21/08/2014. (PROT. 4286).

25/08/2014 11:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N.º 220/2014. (PROT. 4286).

04/07/2014 10:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.221/2014. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 02/06/2014. (PROT.3134)

04/07/2014 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N.221/2014. PROTOCOLADO EM 02/06/2014. (PROT.3134)

26/06/2014 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO DE FLS.994. PROTOCOLADO EM 25/06/2014. (PROT. 2996)

26/06/2014 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO DE FLS.994. PROTOCOLADO EM 25/06/2014. (PROT. 2996)

26/06/2014 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS (MALOTE DIGITAL) DE FLS 992,993. PROTOCOLADO EM 24/06/2014. (PROT. 2962)

26/06/2014 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS (MALOTE DIGITAL) DE FLS 992,993. PROTOCOLADO EM 24/06/2014. (PROT. 2962)

25/06/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)

13/06/2014 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

11/06/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO, POR MEIO DE SUA ADVOCACIA GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS E OITIVA DE TESTEMUNHAS.

10/06/2014 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

30/05/2014 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

26/05/2014 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS E

23/05/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 979 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 23/05/14.

21/05/2014 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS E OITIVA DE TESTEMUNHAS

14/05/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS E OITIVA DE TESTEMUNHAS

06/05/2014 14:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE ENCAMINHEI A CARTA PRECATÓRIA Nº 220/14 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO E Nº 221/14 PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF E Nº

03/04/2014 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 221

03/04/2014 09:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF PARA REALIZAÇÃO DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA DA PENHA LINO.

03/04/2014 09:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 220

03/04/2014 09:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO PARA REALIZAÇÃO DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DARCY JOSÉ VEDOIN, PEDRO BRAGA DE SOUZA JÚNIOR, ANGELITA FELIPE NUNES E MARIA D

24/03/2014 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL, ÀS FLS. 973-977, PARA ADMITI-LO SOMENTE QUANTO A REITERAÇÃO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DARCY JOSÉ VEDOIN, PEDRO BRAGA DE SOUZA JÚNIOR, ANGELITA FELIPE NUNES E MARIA DA PE

20/03/2014 14:10

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

20/03/2014 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) CERTIFICO QUE EM 24/02/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU EDUARDO SEABRA DA COSTA, INFORMAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 966-967.

20/03/2014 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 17/02/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN ESPECIFICAR PROVAS, CONSOANTE ITEM 6 DO DESPACHO DE FLS. 966-967.

11/03/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2014 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS - EDUARDO SEABRA DA COSTA, LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN E RONILDO PEREIRA MEDEIROS- DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 966-967.

06/02/2014 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTOCOLADO EM 06/02/2014. (PROT. 372)

06/02/2014 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTOCOLADO EM 06/02/2014. (PROT. 372)

13/12/2013 17:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

21/10/2013 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/10/2013 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

09/10/2013 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS.

08/10/2013 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

26/09/2013 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

19/09/2013 20:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DE PROVAS E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO EDUARDO SEABRA DA COSTA.

19/09/2013 20:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA.

19/09/2013 20:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVA DOCUMENTAL FORMULADOS PELA UNIÃO E PELO REQUERIDO EDUARDO SEABRA DA COSTA E DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO POR ESTE E PARA INFORMAR OS END

19/09/2013 20:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA DOCUMENTAL FORMULADO PELA UNIÃO (FLS. 894-932). 2 - INTIMEM-SE OS RÉUS ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA UNIÃO, PARA QUE SE MANIFESTEM, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - DEFIR

12/09/2013 12:55

Conclusos para despacho

12/09/2013 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 889 PUBLICADO EM 07/9/2013.

11/09/2013 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA 8ª VARA DA SJ/MT ENCAMINHANDO PETIÇÃO DE ADVOGADOS APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/8/2013.

11/09/2013 15:59

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO REQUERIDO EDUARDO SEABRA DA COSTA REQUERENDO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. PROTOCOLADA EM 12/8/2013.

12/08/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2013 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/06/2013 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

10/06/2013 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO PUGNANDO PELA UTILIZAÇÃO COMO PROVA EMPRESTADA DO INTERROGATÓRIO DE LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN EM PROCESSO CRIMINAL EM TRÂMITE NA 2ª VARA/MT. PROTOCOLADA EM 7/6/2013.

07/06/2013 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

31/05/2013 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

24/05/2013 19:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

24/05/2013 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 24/5/2013.

24/05/2013 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/05/2013 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

20/05/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MPF PARA INTIMAÇÃO A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

08/05/2013 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 889

08/05/2013 17:25

Conclusos para despacho

02/05/2013 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MPF PARA INTIMAÇÃO A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

02/05/2013 12:49

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA PARA AS PARTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

30/04/2013 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

30/04/2013 12:48

Conclusos para despacho

25/04/2013 19:05

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/4/2013.

23/04/2013 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/04/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

09/04/2013 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

09/04/2013 13:18

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REITERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 8/4/2013.

08/04/2013 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/03/2013 15:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

13/03/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

13/03/2013 17:17

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

13/03/2013 17:16

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DOS REQUERIDOS RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS E LUIS ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELO REQUERIDO EDUARDO SEABRA DA COSTA. 232/0-REVELIA: DECLARADA - DECLAR

13/03/2013 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO A REVELIA DOS RÉUS RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS E LUIS ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN. 2 - CONTUDO, DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS DA REVELIA QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELO RÉU EDUARDO SEABRA DA COSTA, EM FACE DO DISPOSTO NO A

12/03/2013 17:10

Conclusos para despacho

01/03/2013 08:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 23/01/2013 SEM QUE OS RÉUS RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS E LUIS ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN TENHAM CONTESTADO A AÇÃO.

06/12/2012 08:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 572/2012 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO CUMPRIDA: CITAÇÃO DE LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN.

06/12/2012 08:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 572/2012 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO CUMPRIDA: CITAÇÃO DE LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN.

23/11/2012 11:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 573/2012 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO CUMPRIDA: CITAÇÃO DE RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS.

23/11/2012 11:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 573/2012 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO CUMPRIDA: CITAÇÃO DE RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS.

12/11/2012 08:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR EDUARDO SEABRA DA COSTA. PROTOCOLADA EM 09.11.12.

05/11/2012 11:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PARA EDUARDO SEABRA DA COSTA

05/11/2012 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - AGU DANDO CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITA AS PRELIMINARES E RECEBE A INICIAL, NADA TENDO A REQUERER. PROTOCOLADA EM 23.10.2012.

05/11/2012 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

31/10/2012 15:18

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

31/10/2012 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

31/10/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

23/10/2012 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/10/2012 08:54

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

17/10/2012 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA SWCISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

11/10/2012 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/10/2012 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF

24/09/2012 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

20/09/2012 15:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2012 15:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR EDUARDO SEABRA DA COSTA

29/08/2012 10:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 573

29/08/2012 09:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 572

29/08/2012 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO PARA A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS LUIS ANTONIO TREVISAN VEDOIN E RONILDO PEREIRA MEDEIROS.

29/08/2012 09:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

29/08/2012 09:09

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

29/08/2012 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETÇÃO INICIAL.

27/08/2012 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE PETIÇÃO INICIAL

12/03/2012 12:22

Conclusos para decisão

17/02/2012 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Ratifico os atos instrutórios praticados na Seção Judiciária de Mato Grosso. 2 - Retifiquem-se o registro e a autuação para incluir a União no pólo ativo da presente ação. 3 - Após, venham os autos conclusos para a decisão.

17/02/2012 16:08

Conclusos para despacho

10/02/2012 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO INTERESSE EM ATUAR NO FEITO COMO LITISCONSORTE ATIVO. PROTOCOLADA EM 08/02/2012.

08/02/2012 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/01/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

20/01/2012 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NO FEITO.

20/01/2012 14:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS.

14/11/2011 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados dos réus...

14/11/2011 14:05

Conclusos para despacho

07/11/2011 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

07/11/2011 09:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2011 09:24

INICIAL AUTUADA

04/11/2011 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA