13/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:51

Decorrido prazo de União Federal em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:04

Decorrido prazo de JOICE CRISTINA DIAS DOS SANTOS REPRESENTADA POR ANA CRISTINA NUNES DIAS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:00

Decorrido prazo de VINICIUS DIAS DOS SANTOS REPRESENTADO POR ANA CRISTINA NUNES DIAS em 03/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:00

Decorrido prazo de PLUMBUM MINERACAO E METALURGIA S/A em 01/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
13/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
13/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003555-44.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003555-44.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VINICIUS DIAS DOS SANTOS REPRESENTADO POR ANA CRISTINA NUNES DIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - BA16835-A POLO PASSIVO: PLUMBUM MINERACAO E METALURGIA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MELO SEPULVEDA - BA7506-A Advogado do(a) APELADO: JULIA ASSIS DA SILVA - SP332053 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PLUMBUM MINERACAO E METALURGIA S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:09

Juntada de certidão de processo migrado
10/09/2021 21:03

Juntada de volume
10/09/2021 11:13

Juntada de volume
10/09/2021 11:12

Juntada de volume
30/08/2021 11:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/08/2021 11:28

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
03/08/2021 16:07

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
13/04/2021 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/03/2021 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/03/2021 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905318 RESPOSTA (AO AGRAVO)
18/12/2020 16:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
07/12/2020 12:36

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
27/11/2019 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837087 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
22/11/2019 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
06/11/2019 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/10/2019 10:09

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
29/08/2019 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/08/2019 08:48

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/06/2019 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2019 16:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/05/2019 10:41

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
30/04/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 03/05/2019)
13/02/2019 10:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 50/2019-BA
29/01/2019 15:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 50/2019 - ESTADO DA BAHIA
06/12/2018 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635877 PETIÇÃO
04/12/2018 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
28/11/2018 08:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/11/2018 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/11/2018 07:45

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/11/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612296 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
08/11/2018 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
26/09/2018 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/08/2018 11:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/07/2018
20/07/2018 08:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/07/2018 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018 -. Destino: ARM 14 ESC I
18/07/2018 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/07/2018 11:47

PROCESSO REMETIDO
16/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/07/2018 14:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2018, Nº 120 (DISPONIBILIZAÇÃO 03/07/2018)
02/07/2018 16:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/07/2018
30/05/2018 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
30/05/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
08/05/2018 09:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
04/05/2018 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/03/2018 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443660 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/03/2018 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/03/2018 09:18

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/02/2018 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 53/2018 - BAHIA
29/01/2018 17:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 53/2018 - ESTADO DA BAHIA
18/12/2017 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387840 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
15/12/2017 17:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
14/12/2017 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/11/2017 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/11/2017 10:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/11/2017 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/11/2017 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2017
23/10/2017 07:41

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/10/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2017 -. Destino: DIJUL 03 ESC H
18/10/2017 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/10/2017 11:55

PROCESSO REMETIDO
16/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento à Apelação dos Autores
02/10/2017 11:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2017, Nº 180 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/09/2017)
28/09/2017 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2017
13/05/2015 14:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/09/2011 08:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
28/09/2011 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
28/09/2011 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708911 PETIÇÃO
12/09/2011 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/09/2011 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
31/08/2011 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/08/2011 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/08/2011 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/08/2011 13:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA
05/08/2011 08:10

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/08/2011 18:18

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011. Destino: DIPOD 5 O
22/07/2011 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/07/2011 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/07/2011 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/07/2011 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/07/2011 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2601211 PETIÇÃO
12/07/2011 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/07/2011 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/07/2011 13:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/03/2011 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
17/03/2011 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
17/03/2011 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2587962 PARECER (DO MPF)
17/03/2011 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
11/03/2011 17:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/03/2011 17:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2011

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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