26/09/2022 00:48

Publicado Sentença Tipo B em 26/09/2022.
24/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001680-65.2000.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AREZAS CONSTRUCOES LTDA e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.

Intimem-se, publique-se e arquivem-se.

BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
22/09/2022 20:55

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 20:55

Juntada de Certidão
22/09/2022 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2022 10:58

Conclusos para julgamento
21/09/2022 15:48

Juntada de manifestação
19/09/2022 20:32

Juntada de manifestação
19/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
21/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:30

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/03/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:34

Juntada de manifestação
25/02/2022 21:03

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 21:03

Juntada de Certidão
25/02/2022 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 20:49

Conclusos para despacho
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSE MILTON TAVARES MEDEIROS em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AFRANIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:24

Decorrido prazo de AREZAS CONSTRUCOES LTDA em 01/02/2022 23:59.
17/12/2021 09:52

Juntada de manifestação
17/11/2021 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
17/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001680-65.2000.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: AREZAS CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON TAVARES MEDEIROS FRANCISCO AFRANIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS AREZAS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BOA VISTA, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:48

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2021 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2021 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2021 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/08/2021 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATUALIZAÇÃO CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
16/07/2021 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2021 15:00

Conclusos para despacho
28/01/2021 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.
28/01/2021 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.
20/11/2014 15:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.
20/11/2014 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.
22/09/2014 17:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
22/09/2014 17:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
18/09/2014 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2014 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/03/2011 15:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE
26/02/2010 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI Nº 6.830/80.
24/02/2010 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
24/02/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/02/2010 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2010 10:23

Conclusos para despacho
02/10/2009 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2009 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2009 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/10/2006 10:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO
17/10/2006 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA DO DESPACHO DEFERINDO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
16/10/2006 11:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
16/10/2006 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ 3464, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
10/10/2006 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/08/2006 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/08/2006 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2006 14:31

Conclusos para despacho
06/07/2006 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2006 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2006 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/05/2006 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
31/03/2006 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/03/2006 19:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2006 16:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2006 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2006 17:19

Conclusos para despacho
18/01/2006 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2006 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2005 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2005 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
31/08/2005 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2005 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2005 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2005 14:11

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/07/2005 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2005 15:24

Conclusos para despacho
02/06/2005 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2005 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
24/05/2005 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2005 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2005 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2005 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2005 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/12/2004 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2004 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/06/2004 09:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/06/2004 14:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2004 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2004 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2004 11:48

Conclusos para despacho
09/02/2004 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/02/2004 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2004 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/01/2004 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO
14/01/2004 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/10/2003 17:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS
24/10/2003 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2003 15:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DR. JOSIMAR SANTOS
21/10/2003 11:03

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
17/10/2003 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2003 11:58

Conclusos para despacho
09/10/2003 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE EDITAL
18/06/2003 14:37

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/04/2003 17:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
30/04/2003 16:50

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
30/04/2003 10:50

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
30/04/2003 10:25

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
31/10/2002 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2002 17:20

Conclusos para despacho
30/10/2002 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
29/10/2002 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2002 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2002 10:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/06/2002 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2002 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2002 11:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2002 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2002 15:10

Conclusos para despacho
20/03/2002 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO
21/11/2001 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE
21/11/2001 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2001 13:14

Conclusos para despacho
06/11/2001 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
05/11/2001 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2001 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2001 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO
13/06/2001 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO
23/04/2001 11:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/04/2001 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2001 09:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2001 09:38

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
24/01/2001 10:54

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/11/2000 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2000 12:04

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAR A DÍVIDA
17/10/2000 11:13

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/10/2000 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2000 09:29

Conclusos para despacho
09/10/2000 13:30

INICIAL AUTUADA
04/10/2000 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2000

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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