31/08/2022 08:26

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 08:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/08/2022 23:59.
27/07/2022 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 02:09

Decorrido prazo de JOSE DOMICIANO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.
13/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 19:30

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:17

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:16

Recebidos os autos
07/03/2022 14:58

Juntada de petição inicial
13/12/2019 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/05/2011 11:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
05/05/2011 16:57

REMESSA ORDENADA: TRF
01/04/2011 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2011 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
28/03/2011 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2011 14:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/01/2011 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2011 12:55

CARGA: RETIRADOS AGU
19/01/2011 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA.
19/10/2010 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP 18.10.2010 - PUB 19.10.2010
14/10/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14/10/2010
14/10/2010 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2010 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO...
06/10/2010 14:29

Conclusos para despacho
04/10/2010 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/10/2010 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2010 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 28/09/2010
23/09/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2010 16:02

OFICIO EXPEDIDO
21/09/2010 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE O IMPETRANTE...
17/09/2010 15:05

Conclusos para despacho
15/09/2010 13:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/08/2010 20:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP 04/08/2010 E PUB 05/08/2010
02/08/2010 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 02/8/10
10/06/2010 14:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
15/12/2009 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/12/2009 14:59

PARECER MPF: APRESENTADO
01/12/2009 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2009 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF
28/10/2009 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/10/2009 19:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM AGRAVO A DECISÃO PELO IMPETRANTE
26/10/2009 14:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/10/2009 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/09/2009 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIV 28/9/2009 PUB 29/9/2009
23/09/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 23/9/2009
23/09/2009 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/08/2009 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA P/ INTIMAÇÃO DA DECISÃO AO IMPETRADO
04/08/2009 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/07/2009 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/07/2009 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
23/07/2009 17:22

Conclusos para decisão
23/07/2009 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2009 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2009 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
06/07/2009 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2009 00:00

RECEBIDOS DO TRF
28/01/2009 10:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
27/01/2009 17:30

REMESSA ORDENADA: TRF
27/01/2009 15:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/01/2009 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2009 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
09/01/2009 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/01/2009 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICOU EM 06/11/2008
31/10/2008 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPE 31/10/2008
07/10/2008 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2008 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO...EFEITO DEVOLUTIVO...
29/09/2008 17:34

Conclusos para despacho
29/09/2008 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. EM 09/09/2008
25/09/2008 15:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/09/2008 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPE 03/09/2008
27/08/2008 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/08/2008 15:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
22/08/2008 13:59

Conclusos para decisão
22/08/2008 13:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/08/2008 17:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/08/2008 17:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2008 16:39

OFICIO EXPEDIDO
20/06/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA...
19/06/2008 11:32

Conclusos para despacho
19/05/2008 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NA COMARCA DE JUÍNA/MT
18/02/2008 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NOTIFICAÇÃO AO IMPETRADO - CP 111
18/02/2008 17:54

CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - NOTIFICAÇÃO AO IMPETRADO - CP 111
18/02/2008 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
14/02/2008 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/02/2008 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/02/2008 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES...
08/02/2008 13:56

Conclusos para decisão
08/02/2008 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2008 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/02/2008 12:32

INICIAL AUTUADA
08/02/2008 12:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2008

Ultima Atualização
12/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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