14/08/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 00:32

Decorrido prazo de VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:45

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2023 23:59.
14/03/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 21:44

Juntada de documento comprobatório
24/08/2022 00:46

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/08/2022 23:59.
29/06/2022 19:45

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 19:45

Juntada de Certidão
29/06/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 19:45

Homologada a Transação
17/06/2022 09:53

Conclusos para julgamento
06/04/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:47

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/01/2022 09:10

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:46

Juntada de laudo pericial
25/11/2021 03:56

Decorrido prazo de VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.
17/11/2021 03:17

Publicado Ato ordinatório em 17/11/2021.
17/11/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1071337-26.2021.4.01.3300 AUTOR: VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO MACHADO DE ALMEIDA - PSIQUIATRIA Data da Perícia: 01/12/2021 às 10:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Estagiário Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Estagiário Servidor(a)
15/11/2021 17:07

Perícia designada
15/11/2021 16:42

Juntada de Certidão
15/11/2021 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2021 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 12:36

Juntada de Certidão
10/09/2021 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/09/2021 20:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2021 15:52

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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