TRF1 - 1010150-06.2019.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEY AMADOR RODRIGUES

CPF *09.***.*83-53

Advogados

FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES

OAB: 11482/PA

CPF *98.***.*18-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 02:50

    Decorrido prazo de VALDINEY AMADOR RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 18:35

    Juntada de parecer

  • 26/05/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 12:43

    Juntada de termo

  • 26/05/2023 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 00:50

    Decorrido prazo de VALDINEY AMADOR RODRIGUES em 28/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:59

    Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/04/2022 15:55

    Juntada de parecer

  • 11/04/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 10:29

    Decorrido prazo de VALDINEY AMADOR RODRIGUES em 22/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 15:54

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 08/11/2021 01:11

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal PROCESSO: 1010150-06.2019.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDINEY AMADOR RODRIGUES DESPACHO Id. 786902984: Procuração outorgada pelo réu ao advogado FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES - OAB/PA 11.482.

    Consta nos autos que a defesa do denunciado vinha sendo feita pela DPU, inclusive esta já apresentou Resposta Escrita à Acusação (Id. 531798517).

    Ante o exposto: 1.

    Retire-se a DPU da defesa jurídica do réu. 1.1.

    Intimem-na por meio do PJe, após o decurso de prazo, exclua-se. 2.

    Habilite-se o advogado FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES - OAB/PA 11.482. 3.

    Dê-se ciência deste Despacho ao MPF. 4.

    Por último, encaminhem-se os autos para a rotina "Agendar e administrar audiências".

    Macapá, data da assinatura eletrônica.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 04/11/2021 17:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 17:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 08:03

    Decorrido prazo de VALDINEY AMADOR RODRIGUES em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 19:16

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 19:12

    Juntada de termo

  • 22/10/2021 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 17:20

    Juntada de procuração/habilitação

  • 18/10/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 17:20

    Outras Decisões

  • 04/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 12:16

    Juntada de resposta à acusação

  • 28/04/2021 04:45

    Decorrido prazo de VALDINEY AMADOR RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 16:32

    Juntada de parecer

  • 09/11/2020 15:08

    Juntada de Parecer

  • 28/10/2020 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 14:06

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 23/09/2020 14:06

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 23/09/2020 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 22:46

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 20:36

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 04:15

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 16:20

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/04/2020 16:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2020 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 11:46

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/12/2019 11:46

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/12/2019 12:03

    Juntada de Parecer

  • 04/12/2019 13:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 18:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP

  • 12/11/2019 18:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/11/2019 17:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2019 17:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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