TRF1 - 0000165-33.2016.4.01.4200

02/09/2024 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687939/2024

15/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 687939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 1092197/2023 - AgRg

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092197 - AgRg no AREsp 2453784 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TANIA FAUSTINO DO CARMO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01092197/2023 - AgRg no AREsp 2453784/RR

13/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2024 17:45

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092197/2023 - AgRg no AREsp 2453784/RR

03/04/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/04/2024 18:19

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 244770/2024

03/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:54

Protocolizada Petição 244770/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

29/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/11/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao traslado das peças constantes no Expediente Avulso formado na petição n. 01092197/2023 (AGRAVO REGIMETAL) para os autos principais.

27/11/2023 11:40

Expedição de Ofício nº 127459/2023-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

27/11/2023 10:12

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

07/11/2023 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 24.10.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 1.654. Certifico, ainda, que, em 05.11.2023, foi recebida na Coordenadoria

07/11/2023 13:24

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092197/2023 (Expediente Avulso)

06/11/2023 00:04

Protocolizada Petição 1092197/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2023

24/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

16/10/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033060/2023

16/10/2023 21:54

Protocolizada Petição 1033060/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Não conhecido o recurso de TANIA FAUSTINO DO CARMO

26/09/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO