TRF1 - 1000296-72.2021.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

SANDRO CESAR DOS SANTOS

CPF *00.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 16:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 15:57

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 15:20

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 15:08

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:26

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 14/06/2022 11:26

    Expedição de Documento Precatório.

  • 08/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 16:29

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001748-54.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARY BOTTAZZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 968987695).

    De fato, como bem pontuou a Contadoria, "A planilha de cálculo do autor (Id. 861412056) computa juros de mora no percentual fixo de 0,5% (meio por cento) ao mês, ao passo que o Manual de Cálculo da Justiça Federal orienta pela apuração nos termos da Lei n. 12.703/2012 (juro pelo indexador poupança, vinculado à variação da taxa SELIC).

    De outra parte, a conta apresentada pelo INSS (Id. 859043548) considera parcelas vencidas entre 07/2018 a 03/2019.

    Ocorre que a sentença fixou a data de início do pagamento (DIB) em 15/01/2021 e a DIP para 01/09/2021, razão porque a conta da autarquia previdenciária está em desacordo com a determinação contida no título judicial.".

    Isso posto, expeça-se RPV.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/05/2022 09:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 09:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 09:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 09:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.

  • 10/03/2022 09:51

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 02:53

    Decorrido prazo de SANDRO CESAR DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 01:35

    Publicado Despacho em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000296-72.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO CESAR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A planilha do INSS não está correta, pois considera valores diferentes dos que constam na sentença ID 728862088.

    Isso posto, em prudente medida de cautelar, determino a remessa do feito à contadoria judicial para elaboração de cálculos dos valores retroativos.

    Intimem-se.

    Anápolis/GO, 21 de fevereiro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 21/02/2022 14:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/02/2022 14:58

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 21/02/2022 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2022 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 09:13

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 21:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 08:58

    Juntada de impugnação

  • 14/12/2021 07:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 08:11

    Decorrido prazo de SANDRO CESAR DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:34

    Publicado Despacho em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1000296-72.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO CESAR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a sentença proferida, devendo apresentar planilha de cálculo do valor retroativo.

    Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo da sentença transitada em julgado.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 11 de novembro de 2021.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 11/11/2021 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 14:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 13:46

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2021 15:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/10/2021 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 05:16

    Decorrido prazo de SANDRO CESAR DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2021 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2021 16:48

    Juntada de contestação

  • 16/04/2021 13:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 12:22

    Perícia designada

  • 16/04/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2021 09:19

    Juntada de laudo pericial

  • 06/04/2021 16:09

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2021 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2021 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2021 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/01/2021 08:55

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/01/2021 09:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 09:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/01/2021 13:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 21/01/2021 13:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/01/2021 15:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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