TRF1 - 0004303-18.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO LOURENZO MAZZAFERA

CPF *27.***.*16-49

ITAOCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 40.584.351/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/06/2022 09:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 09:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2022 11:01

    Decorrido prazo de ITAOCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 11:01

    Decorrido prazo de MARCELO LOURENZO MAZZAFERA em 28/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004303-18.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO LOURENZO MAZZAFERA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAOCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME MARCELO LOURENZO MAZZAFERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/11/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2021 13:24

    Juntada de volume

  • 08/11/2021 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2017 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/07/2017 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 13/07/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2017 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 11:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2016 12:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2016 12:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2016 14:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2016 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2016 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2016 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11012016

  • 28/12/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/12/2015 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2015 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2015 11:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2015 11:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2015 13:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2015 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 13:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2014 14:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2014 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU REQTO EXEQTE

  • 02/12/2014 12:29

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2014 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2014 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2014 19:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2014 19:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta a ordem de bloqueio

  • 17/07/2014 10:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 18/10/2013 14:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/04/2013 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2013 11:06

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/03/2013

  • 05/03/2013 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2013 17:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 16:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/01/2013 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2005 18:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2005 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER 120 DIAS

  • 10/10/2005 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2005 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 17:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 EM 03/10/2005

  • 29/09/2005 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2005 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/09/2005 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2005 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2005 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferimento penhora

  • 13/09/2005 15:48

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2005 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2005 15:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2004 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2004 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 25/11/2004 18:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04

  • 21/09/2004 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2004 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2004 17:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/08/2004 17:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/08/2004 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ASSINAR

  • 06/08/2004 17:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/07/2004 19:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/07/2004 19:14

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 15/07/2004 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2004 18:48

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2004 14:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/07/2004 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2004 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

  • 06/07/2004 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2004 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 14/05/2004 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 09 EM 17.05.2004

  • 26/04/2004 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 20

  • 19/02/2004 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2004 18:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 14/08/2003 17:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2003 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEFERIDO PEDIDO DE SUSPENSAO COM FULCRO NA PORTARIA 05/2002

  • 06/08/2003 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2003 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA LOTE 01

  • 25/06/2003 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2003 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2003 19:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO O2 EM 16.06.2003

  • 12/05/2003 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2003 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2003 17:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2003 17:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/04/2003 17:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/04/2003 17:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 31/03/2003 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/02/2003 17:04

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/01/2003 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 08/11/2002 18:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2002 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2002 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 16/09/2002 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07 EM 16.09.2002

  • 28/08/2002 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2002 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE CIT POR EDITAL E OFICIAL

  • 11/07/2002 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2002 13:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/07/2002 09:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/07/2002 09:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/05/2002 17:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/03/2002 18:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/03/2002 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2002 09:25

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2002 09:25

    INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2002 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2002

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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