24/02/2022 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/02/2022 18:51

Juntada de Informação
24/02/2022 18:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/02/2022 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 22/02/2022 23:59.
17/12/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 19:57

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:40

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2021 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2021 01:00

Decorrido prazo de EMANUEL DAS CHAGAS em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:24

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2021.
09/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), EMANUEL DAS CHAGAS , .

O processo nº 1006214-09.2021.4.01.4100 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-12-2021 Horário: 14:00 Local: Extraordinria -
05/11/2021 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 20:00

Incluído em pauta para 06/12/2021 14:00:00 Extraordinária.
13/10/2021 20:22

Conclusos para decisão
13/10/2021 17:37

Juntada de parecer
04/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:59

Conclusos para decisão
30/09/2021 23:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
30/09/2021 23:58

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2021 00:21

Recebidos os autos
29/09/2021 00:21

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2021 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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