25/03/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 12:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/12/2023 12:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/08/2022 09:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 08:47

Juntado(a) - Despacho
28/07/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
28/07/2022 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.
11/05/2022 12:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/04/2022 23:28

Juntado(a) - Petição Inicial
28/04/2022 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:37

Juntado(a) - Juntada de volume
28/04/2022 17:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/04/2022 14:41

Juntado(a) - Petição Inicial
19/11/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 30/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
14/02/2020 13:25

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/02/2020 13:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA PLENUS
17/12/2019 14:41

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO INSS
17/12/2019 09:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/11/2019 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/11/2019 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/11/2019 13:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/11/2019 10:37

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
07/11/2019 09:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/10/2019 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/10/2019 10:36

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO INSS
22/10/2019 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/10/2019 13:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2019 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
02/10/2019 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/10/2019 14:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2019 12:52

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
26/09/2019 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/09/2019 18:14

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
26/09/2019 18:14

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
16/09/2019 11:09

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/09/2019 21:09

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
26/07/2019 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/07/2019 16:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL
01/07/2019 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2019 13:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - AUTOR
07/06/2019 13:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2019 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA AUTORIZADA LARISSA MARIANE DOS SANTOS COSTA MG-16.041.101
16/05/2019 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO COPIA DE PA AO INSS
14/05/2019 14:53

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - DO INSS
13/05/2019 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2019 09:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
26/04/2019 19:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
25/04/2019 19:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/04/2019 19:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/02/2019 12:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA
17/12/2018 16:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
14/11/2018 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/11/2018 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/09/2018 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - POR 60 (SESSENTA) DIAS.
12/09/2018 14:51

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/09/2018 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/07/2018 15:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR
12/06/2018 15:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
13/04/2018 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/04/2018 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/04/2018 19:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/04/2018 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/03/2018 15:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/03/2018 15:29

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/03/2018 15:28

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
12/03/2018 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024648-64.2014.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Uniao Mundial dos Estudantes

Advogado: Max Wilson Ferreira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2014 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0001298-93.2018.4.01.3310

Gecimal Braz dos Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2018 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001298-93.2018.4.01.3310

Sabrina Guerra de Brito

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1006329-78.2021.4.01.3502

Nair Rodrigues Bandeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Antonio de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0052697-93.2011.4.01.3800

Maria Helena dos Santos

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Pedro Saglioni de Faria Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2011 17:00

Exibir Processo