STJ - 0001100-43.2006.4.01.3903

17/11/2021 00:00

Intimação

05/12/2019 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2019 09:01

Transitado em Julgado em 04/12/2019

04/10/2019 18:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 650893/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 18:11

Protocolizada Petição 650893/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2019

03/10/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

02/10/2019 13:32

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

24/09/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

24/09/2019 14:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 614769/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 14:43

Protocolizada Petição 614769/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2019

12/08/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/08/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/08/2019 10:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/08/2019 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1502259)

27/06/2019 18:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 399332/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 18:30

Protocolizada Petição 399332/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2019

25/06/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

24/06/2019 12:52

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/06/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/06/2019 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2019 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2019 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO