TRF1 - 0007948-96.2017.4.01.3309

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 18.165.180/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2022 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 19:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2022 21:42

    Decorrido prazo de CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

  • 26/11/2021 23:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 23:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/11/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 07:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007948-96.2017.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/09/2021 13:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 09/11/2020 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 18/11/2019 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 15:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2019 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2019 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Infojud

  • 30/04/2019 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2019 15:43

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/08/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta

  • 26/06/2018 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2018 14:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/04/2018 13:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2018 16:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/02/2018 16:00

    CitaçãoORDENADA

  • 29/01/2018 20:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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