TRF1 - 0000803-66.2010.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS SABINO RODRIGUES

CPF *13.***.*25-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

MARCELO ANTUNES SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:02

    Juntada de termo

  • 01/06/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:29

    Juntada de termo

  • 23/11/2021 07:56

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 22/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:35

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : FABIANO VERLI Dir.

    Secret. : VALBER GUIMARÃES MACHADO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000803-66.2010.4.01.3201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIS CARLOS SABINO RODRIGUES Advogados do(a) REU: ERCILEIA MARQUES ARAUJO - AM2818, MARCELO ANTUNES SANTOS - AM13698 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Defiro o parecer ministerial de ID 566139865.

    Intime-se o advogado constituído ao ID 251557429, pág. 80, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o aditamento à denúncia, nos termos do CPP 384 § 2º.

    Solicitem-se à Direção da Unidade Prisional de Tabatinga-AM informações sobre a veracidade do falecimento de LUIS CARLOS SABINO RODRIGUES.

    Tabatinga-AM, registros de data e hora na assinatura eletrônica.

    Fabiano Verli Juiz Federal

  • 11/11/2021 15:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 15:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 06/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:06

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 03:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:24

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 19/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 13:06

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/07/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 18:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 17:15

    Juntada de Vistos em correição

  • 28/06/2021 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:48

    Juntada de termo

  • 16/06/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 21:28

    Juntada de termo

  • 08/06/2021 02:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 19:27

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 03:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:22

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/05/2021 14:22

    Juntada de diligência

  • 13/05/2021 14:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/05/2021 14:03

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 13:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/04/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 17:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2021 20:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 04/02/2021 20:46

    Juntada de termo

  • 04/02/2021 02:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 12:25

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 26/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 12:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2021 12:15

    Juntada de diligência

  • 21/01/2021 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 18:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/01/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 14:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2020 23:10

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/11/2020 23:09

    Juntada de termo

  • 04/11/2020 13:11

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 17:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/10/2020 00:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 00:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2020 16:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/10/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 11:28

    Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/09/2020 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 02:25

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 21/07/2020 14:42

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS SABINO RODRIGUES em 20/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 18:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 07/07/2020 18:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 29/06/2020 16:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/06/2020 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/06/2020 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 17:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2020 13:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/06/2020 10:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/06/2020 00:15

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 12:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 08:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/06/2020 08:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/06/2020 08:53

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/06/2020 08:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/06/2020 15:32

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE

  • 17/05/2019 13:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA EXCECAO / PROCESSAMENTO INCOMPETENCIA CON

  • 17/05/2019 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA DEFENSORA DATIVA NOMEADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 15/04/2019 19:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA EXCECAO / PROCESSAMENTO INCOMPETENCIA CON

  • 15/04/2019 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 29/06/2018 18:58

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA EXCECAO / PROCESSAMENTO INCOMPETENCIA CON

  • 29/06/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2018 18:02

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2018 18:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 358

  • 18/06/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO DEFENSOR DATIVO

  • 12/06/2018 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2018 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA DEFENSORA DATIVA

  • 12/06/2018 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2018 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2018 13:29

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 20:24

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (MPF)

  • 08/06/2018 20:24

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO

  • 08/06/2018 20:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/06/2018 20:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2018 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2018 11:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2018 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 10:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a defensora dativa

  • 28/05/2018 15:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/05/2018 15:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/05/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - a Dr.ª Ercileia

  • 14/05/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2018 10:01

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 16:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/05/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2018 13:38

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 18/04/2018 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE CADASTRO DE E-CVD

  • 17/04/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MIDIA DA AUDIÊNCIA REALIZADA E OF. 079/2018-GAB.DIR.U.P.TBT.

  • 17/04/2018 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2018 14:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/04/2018 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE CARTA.

  • 16/04/2018 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - POR TELEFONE PARA DEFENSOR AD HOC.

  • 13/04/2018 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO RÉU E DA DEFENSORA DATIVA.

  • 13/04/2018 11:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/04/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2018 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 15/03/2018 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/03/2018 14:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) UNIDADE PRISIONAL DE TABATINGA

  • 15/03/2018 14:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM TABATINGA

  • 15/03/2018 14:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2018 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2018 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENCAMINHAMENTO DA CP 15/2018, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 02/03/2018 18:45

    OFICIO EXPEDIDO - PARA POLÍCIA FEDERAL EM TABATINGA/AM E PARA DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE TABATINGA/AM

  • 02/03/2018 18:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/03/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O RÉU LUIZ CARLOS SABINO RODRIGUES E E DEFENSORA DATIVA

  • 02/03/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2018 10:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 15

  • 01/03/2018 10:51

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/03/2018 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2018 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 10:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO CONFIRMADO.

  • 01/03/2018 10:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE VIDEOCONFERENCIA.

  • 28/02/2018 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/02/2018 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MÍDIA DA AUDIÊNCIA, CERTIDÃO DE E-CVD

  • 27/02/2018 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2018 18:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/02/2018 18:17

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 26/02/2018 18:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2018 15:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/02/2018 15:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DPF e UNIDADE PRISIONAL.

  • 23/02/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2018 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI

  • 19/02/2018 16:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 16:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 71/2018

  • 19/02/2018 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 70/2018

  • 19/02/2018 16:03

    OFICIO EXPEDIDO - DPF e UNIDADE PRISIONAL.

  • 19/02/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2018 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2018 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2018 16:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 15:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/02/2018 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 15:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA CONFIRMAÇÃO DE PRE-AGENDAMENTO.

  • 16/02/2018 15:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PNA/PI CONFIRMA VIDEOCONFERENCIA.

  • 09/02/2018 11:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Campinas/SP - INFORMA INDISPONIBILIDADE DE AGENDAMENTO.

  • 09/02/2018 11:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 08/02/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ATUAL DE TESTEMUNHA.

  • 31/01/2018 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2018 16:50

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2018 18:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DE LUIZ CARLOS SABINO RODRIGUES

  • 24/01/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/01/2018 19:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2018 19:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE LUIZ CARLOS SABINO RODRIGUES

  • 17/01/2018 19:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/01/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 14:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 19:59

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/11/2017 19:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2017 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2017 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2017 13:16

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 21:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2017 20:05

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/10/2017 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 14:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2017 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2017 17:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2017 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE DESTRUIÇÃO DE ARMAS Nº 07/2016

  • 02/09/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2014 17:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC. FLS. 88/91 E 159/160. REESTABELECIMETO FL. 141.

  • 13/01/2014 12:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 18/12/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEFENSOR

  • 05/12/2013 15:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 1172/2013/SEC, NA CAPITANIA DOS PORTOS.

  • 05/12/2013 15:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1171/2013/SEC, NO DPF.

  • 02/12/2013 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 28/11/2013 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2013 17:59

    OFICIO EXPEDIDO - DPF E CAPITANIA DOS PORTOS

  • 28/11/2013 17:58

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 28/11/2013 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO ADVOGADO E DEPOSITÁRIO

  • 27/11/2013 18:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/11/2013 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/11/2013 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2013 17:57

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2013 17:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/09/2013 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2013 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 26/07/2013 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2013 14:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 11:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/05/2013 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2013 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2013 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCO PREF. TABATINGA

  • 29/06/2011 16:02

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, CONFORME DECISÃO DE FLS. 88/91.

  • 25/04/2011 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 197/2011/SEC/2ªVARA/TBT/AM. SERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DOS RÉUS LUIS CARLOS E MATEUS SABINO.

  • 02/03/2011 11:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Certifico, nesta data, que em cumprimento à decisão de fls. 111/133, do processo nº. 666-84.2010.4.01.3201, trasladei cópia da mesma, daqueles autos para os autos em epígrafe (fls. 114/136).

  • 22/02/2011 09:21

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que, nesta data, procedi à suspensão do curso do presente procedimento criminal e da fluência do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, conforme determinado na decisão d

  • 22/02/2011 09:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) CERTIFICO, NESTA DATA, QUE EM 22/02/2011 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA OS RÉUS MATEUS SABINO RODRIGUES E LUIS CARLOS SABINO RODRIGUES APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE

  • 22/02/2011 09:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, NESTA DATA, QUE EM 22/02/2011 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA OS RÉUS MATEUS SABINO RODRIGUES E LUIS CARLOS SABINO RODRIGUES APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS.

  • 21/01/2011 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 098/2011-DPF/TBA/AM, FLS. 105/111

  • 13/01/2011 08:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - FOI DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DO DIA 10/01/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 11/01/2011. FL. 104

  • 12/01/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2011 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Nesta data FAÇO os presentes autos com VISTA ao MPF, tendo em vista a decisão de fls. 88/91 e demais atos do processo.

  • 21/12/2010 08:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 2848/2010/SEC, FL. 102

  • 15/12/2010 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 2198/2010-DPF/TBA/AM IPL 132/2010-4 DPF/TBA/AM, FL. 97/100

  • 13/12/2010 10:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - FLS. 96

  • 13/12/2010 10:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - FLS. 94/95

  • 13/12/2010 10:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 2848/2010/SEC, FL. 96

  • 13/12/2010 10:00

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - fls. 92/93

  • 10/12/2010 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2010 17:47

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 16:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/11/2010 16:09

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 26/11/2010 15:30

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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