TRF1 - 0005448-39.2003.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAXWELL COLA GAZOLA

CPF *77.***.*24-04

EXPRESSO CONTINENTAL LTDA

CNPJ: 63.447.502/0001-85

CHYRO GAZOLLA

CPF *14.***.*41-49

MARIA LUIZA COLA GAZOLA

CPF *88.***.*08-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 01:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 08:52

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 20:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 20:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 23:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:14

    Decorrido prazo de MAXWELL COLA GAZOLA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:14

    Decorrido prazo de EXPRESSO CONTINENTAL LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:39

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA COLA GAZOLA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:39

    Decorrido prazo de CHYRO GAZOLLA em 26/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 15:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 07:08

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005448-39.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA COLA GAZOLA MAXWELL COLA GAZOLA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA CHYRO GAZOLLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/11/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 16:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/11/2021 16:45

    Juntada de volume

  • 06/11/2021 16:44

    Juntada de volume

  • 20/07/2021 11:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/06/2021 10:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2021 13:35

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2021 13:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA A CEMAN-MA RECOLHIMENTO DE MANDADO FLS

  • 26/04/2021 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.

  • 30/03/2021 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2020 14:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.

  • 24/08/2020 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2020 09:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2019 16:16

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 16:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2019 07:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 12/04/2019

  • 27/03/2019 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2019 10:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 15:43

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2018 15:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2018 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 20/10/2017

  • 04/10/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 12:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 01/09/2017

  • 25/08/2017 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2017 09:35

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 19/06/2017 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 28/04/2017

  • 19/04/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 03/04/2017 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 24/02/2017

  • 02/02/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2017 08:11

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 13/12/2016 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 19/08/2016

  • 03/08/2016 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2016 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 09:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2016 16:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/05/2016 16:18

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2016 12:54

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 15/01/2016 17:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 22.2016

  • 27/11/2015 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2015 15:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 13:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 26/10/2015 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (7ª)

  • 05/05/2015 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (6ª) E-mail encaminhado à CEMAN solicitando devolução de mandados com mais de 90 dias de atrasos

  • 17/04/2015 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (5ª) E-mail remetido à CEMAN solicitando a devolução de mandados com mais de 90 dias de atrasos

  • 09/03/2015 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (4ª) e-mail remetido a ceman solicitando a devolução de mandados com mais de 90 dias de atraso

  • 26/01/2015 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) e-mail remetido à CEMAN solicitando devolução dos mandados com mais de 90 dias de atraso

  • 12/11/2014 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) E-,AIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM MAIS DE 90 DIAS

  • 15/09/2014 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - E-mail remetido à CEMAN cobrando mandados com mais de 90 dias de atraso

  • 10/07/2014 14:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO A CEMAM SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADOS COM PRAZO SUPERIOR A 90 DIAS

  • 10/07/2014 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REmetido e-mail à Central de Mandados solicitando devolução de mandados com prazos superior a 90 dias

  • 25/02/2014 13:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2013 12:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 21/08/2013 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2013 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2013 10:51

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 18:11

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

  • 13/03/2013 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2013 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 13/12/2012 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/12/2012

  • 05/12/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2012 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2012 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.309/2011-2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CAPITAL

  • 21/06/2011 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO

  • 21/06/2011 15:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA DO OFÍCIO

  • 15/02/2011 10:36

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 29/11/2010 08:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2010 11:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2010 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2010 11:09

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2010 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem resposta ao ofício de fl. 125

  • 24/11/2009 13:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2009 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/03/2009 10:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/03/2009 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2009 18:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2008 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2008 14:12

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 16/10/2008 11:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/07/2008 12:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2008 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2008 10:57

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2008 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/02/2008 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 10/12/2007 09:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2007 15:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2007 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2007 09:55

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, INFORMAR DILIGÊNCIAS REALIZADAS.

  • 04/06/2007 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/05/2007 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2007 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE INSS

  • 25/04/2007 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/11/2006 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2006 18:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2006 16:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.REMESSA INSS

  • 28/07/2006 20:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2006 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/04/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2006 18:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2005 15:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2005 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 08:28

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2005 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 01/07/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/06/2005 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 10/05/2005 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2005 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/02/2005 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2005 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2005 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2004 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2004 17:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

  • 16/09/2004 18:31

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/09/2004 18:30

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/09/2004 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.178 DE 14.09.2004

  • 02/09/2004 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02.09.2004

  • 02/07/2004 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2004 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2004 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2004 16:44

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2004 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2004 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2003 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/12/2003 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2003 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2003 11:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2003 14:37

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2003 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2003 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2003 09:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2003 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2003 18:29

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2003 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2003

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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