08/09/2021 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2021 18:39

Juntada de certidão
23/06/2021 00:04

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:57

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
30/04/2021 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 09:24

Juntada de recurso extraordinário
30/04/2021 09:09

Juntada de recurso especial
20/04/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 12:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
15/04/2021 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 16:16

Juntada de certidão de julgamento
25/03/2021 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:58

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/03/2021 14:49

Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MUNICÍPIO DE BRASNORTE , Advogado do(a) APELADO: SILVIO CESAR DOS SANTOS - MT7806-A .

O processo nº 1000188-90.2019.4.01.3606 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
16/09/2020 13:02

Conclusos para decisão
16/09/2020 13:02

Juntada de certidão
16/09/2020 07:59

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 16:02

Juntada de embargos de declaração
05/08/2020 15:02

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 19:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
25/07/2020 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 13:48

Incluído em pauta para 21/07/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
03/07/2020 19:30

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
17/06/2020 03:46

Publicado Intimação de pauta em 17/06/2020.
16/06/2020 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 20:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:16

Incluído em pauta para 30/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
12/03/2020 16:02

Juntada de Petição intercorrente
12/03/2020 16:02

Conclusos para decisão
17/02/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 20:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/02/2020 20:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
14/02/2020 20:23

Juntada de Certidão de Redistribuição.
14/02/2020 10:47

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/01/2020 01:58

Recebidos os autos
22/01/2020 01:58

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2020 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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