TRF1 - 1001661-05.2018.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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06/12/2023 14:18
Juntada de Informação
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06/12/2023 14:18
Recebidos os autos
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06/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2023 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/07/2023 10:10
Juntada de Certidão
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07/07/2023 10:10
Juntada de Informação
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03/07/2023 10:11
Juntada de Certidão
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13/06/2023 00:28
Decorrido prazo de NORTH HOTEIS LTDA em 12/06/2023 23:59.
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24/05/2023 00:02
Decorrido prazo de NORTH HOTEIS LTDA em 23/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:30
Publicado Intimação em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1001661-05.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: NORTH HOTEIS LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de maio de 2023.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
17/05/2023 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/05/2023 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/05/2023 18:21
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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02/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
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28/04/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001661-05.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001661-05.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORTH HOTEIS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO GOMES ARAUJO CASTRO - AM8567 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NORTH HOTEIS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-69 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de abril de 2023. (assinado digitalmente) -
27/04/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:09
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 14:09
Recurso Especial não admitido
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15/12/2021 07:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/12/2021 07:04
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/12/2021 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO GOMES ARAUJO CASTRO em 14/12/2021 23:59.
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22/11/2021 00:00
Publicado Intimação em 22/11/2021.
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20/11/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001661-05.2018.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: NORTH HOTEIS LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO GOMES ARAUJO CASTRO - AM8567 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS INTIMAÇÃO Aos 18 de novembro de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.
LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor da Oitava Turma -
18/11/2021 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2021 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2021 07:31
Juntada de Certidão
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18/11/2021 00:03
Decorrido prazo de NORTH HOTEIS LTDA em 17/11/2021 23:59.
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28/10/2021 12:35
Juntada de renúncia de mandato
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21/10/2021 07:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 01:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.
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17/09/2021 01:01
Decorrido prazo de NORTH HOTEIS LTDA em 16/09/2021 23:59.
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31/08/2021 17:35
Juntada de recurso especial
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24/08/2021 15:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/08/2021 15:21
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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10/08/2021 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/08/2021 12:21
Juntada de Certidão de julgamento
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13/07/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 12:04
Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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23/11/2020 15:27
Conclusos para decisão
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21/11/2020 03:49
Decorrido prazo de NORTH HOTEIS LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
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28/10/2020 20:16
Juntada de embargos de declaração
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26/10/2020 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/10/2020 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/10/2020 17:13
Juntada de Certidão
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15/10/2020 08:46
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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29/09/2020 22:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2020 21:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2020 14:40
Incluído em pauta para 28/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
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27/11/2019 16:10
Juntada de Petição intercorrente
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27/11/2019 16:10
Conclusos para decisão
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21/11/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2019 11:19
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
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11/11/2019 11:19
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/10/2019 14:54
Recebidos os autos
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22/10/2019 14:16
Recebidos os autos
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22/10/2019 14:14
Recebidos os autos
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22/10/2019 14:14
Recebido pelo Distribuidor
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22/10/2019 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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